Campo Grande (MS) – Novas estratégias para o fomento e o fortalecimento da educação ambiental no Brasil foram discutidas e acordadas durante o Encontro Nacional das Comissões Nacionais de Educação Ambiental (CIEAS) e a 22ª Reunião do Comitê Assessor da Política Nacional de Educação Ambiental, encerrados na quinta-feira (24), em Brasília.
Durante três dias, 80 representantes das secretarias estaduais de Meio Ambiente e de Educação de todo o país compartilharam suas experiências e dificuldades. Segundo a diretora de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Renata Maranhão, o encontro foi uma oportunidade de mobilizar e reanimar algumas comissões que estavam desmobilizadas.
“Foi o momento conversarmos com as secretarias estaduais e definir estratégias de parceria. Atualmente, temos diálogo com 15 secretarias, algumas já tiveram acordos de cooperação que já venceram, outras estão começando esse diálogo, então foi o momento de democratizar isso para todos os estados, apresentar um pouco quais são os cardápios de atividades e ações que a gente pode ofertar e, com isso, percebemos que as iniciativas do MMA podem fortalecer muito as ações dos estados”, explicou a diretora.
Renata destaca que, com o encontro, o número de acordos com o Ministério deve ampliar significativamente. Ela explica que a pasta disponibiliza uma série de iniciativas – e o estado identifica o que tem mais interesse em trabalhar: agricultura familiar, resíduos sólidos, Circuito Tela Verde, mudança do clima, salas verdes, entre outros.
Mato Grosso do Sul
A fiscal ambiental Eliane Maria Garcia, responsável pela Unidade de Educação Ambiental do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), participou do evento, representando o Estado. Eliane Maria, que coordena a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de MS (CIEA/MS), apresentou as dificuldades e avanços da educação ambiental em Mato Grosso do Sul.
Ela informou que a Comissão já elaborou a minuta da Política Estadual de Educação Ambiental, documento que já foi entregue ao governador Reinaldo Azambuja para análise e encaminhamento à Assembleia Legislativa. A fiscal ambiental do Imasul falou ainda dos avanços do setor no Imasul, com análises, aprovação e acompanhamento via Sistema Estadual de Informações em Educação Ambiental (SisEA/MS) dos Programas de Educação Ambiental solicitados nos Processos de Licenciamento Ambiental de grandes empreendimentos. “Além disso, temos acompanhamento das ações de educação ambiental desenvolvidas pelos municípios que integram o Programa ICMS Ecológico”, lembrou Eliane.
Informou ainda que a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA/MS) retomará as atividades em 2017, elaborando a proposta do Programa Estadual de Educação Ambiental para o Estado.
Ações
Na reunião das CIEAS também foi discutido o Programa Nacional de Capacitação de Gestores, que será lançado em 2017. De acordo com Renata Maranhão, os estados darão apoio para implementação desses programas, sobretudo nos momentos presenciais.
“O programa será iniciado em março. Vamos contar com a tutoria dos representantes que estão aqui no evento”, adiantou. “O MMA entra de modo complementar nesse processo, ofertando trilhas pedagógicas que a gente já tem para a formação de gestores, e eles complementam com esses momentos presenciais, trazendo as legislações estaduais e as especificidades nos estados”, explicou.
Consulta Pública
A diretora do MMA revela ainda que, além de um momento importante para rediscutir a representação dos membros, atualização e definição mais clara dos procedimentos dentro do comitê, a reunião do Comitê Assessor definiu uma estratégia para a Consulta Pública do Programa Nacional de Educação Ambiental.
“Acreditamos que estamos em um momento bem oportuno para iniciar um processo de consulta. Queremos incorporar a conjuntura atual e as demandas que surgiram no campo da educação ambiental desde a última consulta, realizada em 2005”, informou.
Com informações do Ministério do Meio Ambiente e de Eliane Maria Garcia