SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Responsável: Humberto Antônio Fleitas Torres
Endereço: Rua Giovani Toscano Brito, 1904 – Alto, Aquidauana – MS
Contato: (67) 3240-1400
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025
Lei Ordinária Nº 2.548/2017. Dispõe sobre a Política Ambiental de Proteção, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente do Município de Aquidauana
Lei Ordinária Nº 2.542/2017. Dispões sobre a reestruturação do Conselho municipal de Defesa do meio Ambiente CONDEMA, do Município de Aquidauana, de que trata a Lei Municipal Nº 764/78, de 22 de setembro de 1978 e dá outras providências