TRÊS LAGOAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRONEGÓCIO

Responsável: José Mauro de Grandi Júnior

Endereço: Rua Dr. Munir Tomé, nº 949
Fone: (67) 3929-1249/1248.

• Termo de Cooperação Técnica Nº 02/2020
• Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº02/2020
• Segundo Temo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº02/2020

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Lei nº 2277, de 01 de Julho de 2008 – Dispõe sobre a Política de Meio Ambiente de Três Lagoas – MS e dá outras providências.

Lei nº 2298 de de 18 de Novembro de 2018 – Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental – SILAM e cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.