Decretos
05-06-2000
Decreto de Criação
Decreto n. 9.941 de 05 de junho de 2000

O que é
O Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro foi criado em 2000, por meio do Decreto nº 9.941, posteriormente alterado por meio do Decreto nº 15.554, de 26 de novembro de 2020. Abrange uma área de 76.851,7994 hectares, atingindo os municípios de Aquidauana e Corumbá. Sua área contempla ambientes representativos e diversificados característicos do Pantanal como lagoas permanentes, cordões de matas e o brejão do Rio Negro, os quais servem de refúgio e fonte de alimento a fauna local. Essas áreas periodicamente inundadas são consideradas como o berçário dos peixes do Pantanal.
Na zona de amortecimento do Parque, as RPPNs (Reserva Particular do Patrimônio Natural) Santa Sofia , Fazendinha e Rio Negro, junto com o Parque Estadual, formam o maior conjunto de áreas naturais protegidas no Estado , totalizando cerca de 100 mil hectares.
Decretos
05-06-2000
Decreto n. 9.941 de 05 de junho de 2000
Portaria
02-02-2009
Portaria Imasul n. 098, de 02 de fevereiro de 2009
Portaria
30-07-2021
Portaria Imasul n. 936 de 30 de julho de 2021
Proteção da fauna e da flora no Pantanal.
Campo Grande