Campo Grande (MS) – O período de defeso para reprodução dos peixes (quando a pesca é proibida em todos os rios de Mato Grosso do Sul) começa nesta segunda-feira (5) e se estende até dia 28 de fevereiro do próximo ano. Nestes quase quatro meses as principais espécies comerciais dos rios do Estado (pacu, pintado, cachara, curimba e dourado) estão protegidas para fazer a longa viagem em direção às cabeceiras e se reproduzirem, espetáculo que ganhou o nome na língua tupi de piracema (saída de peixes).
O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, alerta que a Polícia Militar Ambiental desencadeia a partir da meia-noite de hoje (31) a Operação Pré-piracema com o intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória. Estabelecimentos comerciais (hotéis, pousadas, restaurantes), bem como pescadores amadores ou profissionais e qualquer pessoa que tenha estoque de peixe em seu poder precisam declarar a quantidade aos policiais ambientais ou nas regionais do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), até a quarta-feira (7). Com a Guia de Controle de Pescado poderão justificar a posse e transportar esses peixes durante o período de defeso.
O desrespeito à legislação pode levar os infratores a serem presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção. Além do mais, terão todo o material de pesca e motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais de R$ 20,00 por quilo do pescado irregular.
As exceções são os ribeirinhos e populações tradicionais que precisam da proteína do peixe para manutenção de sua vida. Essas pessoas podem capturar até 3 quilos ou um exemplar ao dia, respeitando as medidas permitidas. Porém não podem comercializar em hipótese alguma.
Técnicos do Imasul fizeram o monitoramento dos cardumes desde o fim da piracema anterior. Foram nove viagens a vários rios do Estado, em que os técnicos capturam exemplares, pesam, medem, verificam em que fase de reprodução estão e todas as informações para acompanhar a maturação das gônadas (ovários). “Nessa última viagem foi constatado que os peixes já estavam se agrupando em cardumes, mostrando que a piracema se aproximava”, conta a bióloga Fânia Campos, responsável pela Unidade de Pesca do Imasul.
Ela reforça a importância de se respeitar o período de defeso para garantir a reprodução e a abundância de peixes nos rios do Estado. Pescadores profissionais que sobrevivam exclusivamente dessa atividade têm direito ao seguro-defeso, uma ajuda paga pelo governo federal.