O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), em parceria com a Polícia Militar Ambiental (PMA), realizou a primeira apreensão de pescado na Operação Piracema 2024. A ação ocorreu em Três Lagoas, há 300 quilômetros da capital, no bairro Jupiá, onde foi identificado um comércio de pescado em atividade, com espécie de peixe capturado de forma proibida.
Ao inspecionar o local, as equipes solicitaram as notas fiscais dos pescados de cativeiro ao responsável. Entretanto, sobre uma das mesas, os fiscais identificaram um peixe da espécie pintado nativo, que apresentava marcas indicativas de pesca com arpão, uma técnica proibida para pescadores profissionais. Questionado, o proprietário do estabelecimento admitiu que ele próprio havia capturado o peixe, além de não ter realizado a declaração obrigatória de estoque referente a este pescado.
A operação resultou na apreensão de 9,94 kg de pintado nativo, junto com 373,80 kg de peixes de cativeiro, incluindo 42,40 kg de pintado em posta, 4,40 kg de lambari cativeiro, 8.06 de Corvina em filé, 71.45kg de tilápia porquinho, 169,70kg de pintado de cativeiro em posta, 18,10 kg de pacu inteiro, 60,47 kg de filé de tilápia e 9,16 kg de cabeça de pacu caranha. Ao todo foram apreendidos 383,74kg de peixes.
Piracema e declaração de estoque
O período de defeso – conhecido como piracema – teve início em 5 de novembro, visando proteger a reprodução dos peixes e garantindo a manutenção dos cardumes. A pesca nos rios da região está proibida até 28 de fevereiro do próximo ano. Pescadores profissionais e comerciantes tiveram até o dia 7 de novembro para declarar seus estoques de pescado ao Imasul. Estoques não declarados estão sujeitos a apreensão e os infratores podem enfrentar multas de até R$ 100 mil ou até mesmo a suspensão da licença de operação.
André Borges, diretor-presidente do Imasul, comentou sobre a importância da operação: “Essa primeira apreensão da Operação Piracema 2024, e reforça nossa atuação firme contra a pesca ilegal e a exploração indiscriminada dos recursos naturais. Nosso objetivo é preservar as espécies. Continuaremos atuando de forma rigorosa para coibir as infrações ambientais e preservar os rios e peixes.”
Participaram da operação dois fiscais do Imasul e um servidor administrativo. Os pescados foram doados para instituições não governamentais.
A Operação Piracema 2024/2025
A Operação Piracema mobiliza o efetivo do Imasul, da PMA e do Comando de Policiamento Rural, com veículos terrestres, barcos e drones para monitoramento dos rios e fiscalização. Os fiscais do Imasul realizarão visitas a peixarias, restaurantes, pousadas e hotéis para verificar o cumprimento das normas de estoque e o respeito ao período de defeso.
Além da apreensão de pescado irregular, a PMA poderá confiscar barcos, motores e equipamentos de pesca em flagrantes de pesca ilegal. Os infratores também podem ser encaminhados à Polícia Civil. A fiscalização se concentra especialmente em áreas onde há maior concentração de cardumes, como corredeiras e cabeceiras dos rios.
Durante a Operação Piracema de 2023, foram visitados 112 estabelecimentos comerciais e 2.016 veículos foram abordados em barreiras rodoviárias, resultando em diversas apreensões de pescado e reforçando o compromisso do estado com a proteção da fauna aquática.
Texto: Gustavo Escobar
Fotos: Divulgação Imasul