• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD
  • Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul
  • Governo do Estado
  • Institucional
    • CONTATOS
    • O IMASUL
    • PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
    • INFORMAÇÕES GERAIS
    • DIRETOR-PRESIDENTE
    • UNIDADES REGIONAIS
  • Setores
    • DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
    • PROCURADORIA JURÍDICA
    • ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
    • ASSESSORIA DE ASSUNTOS AMBIENTAIS
    • DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
      • Gerência de Desenvolvimento e Modernização
      • Gerência de Unidades de Conservação
      • Gerência de Recursos Pesqueiros e Fauna
    • DIRETORIA DE LICENCIAMENTO
      • Gerência de Controle e Fiscalização
      • Gerência de Licenciamento
      • Gerência de Recursos Hídricos
      • Gerência de Recursos Florestais
    • GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
    • CENTRAL DE ATENDIMENTO
    • UNIDADES REGIONAIS
  • Legislação
    • LEIS
    • DECRETOS
    • RESOLUÇÕES
    • PORTARIAS
    • EDITAIS
  • Conselhos e Comitês
    • CERH/MS
    • CECA
    • CIEA
    • COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (CBH)
  • CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO

PMA alerta para diferença da data de início da piracema em rios que passam por MS

Categoria: PIRACEMA | Publicado: segunda-feira, outubro 31, 2016 as 09:51 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail
O período de defeso nos rios sul-mato-grossenses acontece de 5 de novembro a 28 de fevereiro. Já a data de fechamento da pesca no leito do rio Paraná, Paranaíba e Aporé se inicia dia 1° de novembro

Campo Grande (MS) – A Polícia Militar Ambiental (PMA) informa que as datas de fechamento da pesca nas duas bacias hidrográficas que cortam Mato Grosso do Sul são em dias diferentes. No leito rio Paraná e em outros dois rios da União, o Paranaíba e o Aporé, o fechamento ocorre no dia 1º de novembro* e em todos os rios do Estado de Mato Grosso do Sul, tanto da bacia do rio Paraná, como na bacia do rio Paraguai, inclusive, nos rios da União desta bacia, o fechamento ocorre no dia 5 de novembro, com abertura em 28 de fevereiro (2017).

O período de defeso no Mato Grosso do Sul é fixo e estabelecido por lei. A resolução Semac n. 024, de 06 de outubro de 2011, alterada pela resolução Semac n. 002, de 04 de fevereiro de 2013, estabelece que fica proibida a pesca nos rios de domínio do Estado de Mato Grosso do Sul, anualmente, no período de 5 novembro a 28 de fevereiro, a fim de permitir a reprodução natural dos peixes.

Operação pré piracema
O Comando da PMA iniciou no dia 27 às 12h, a operação Dia de Finados, dentro da operação pré piracema, esta iniciada no dia 1º de outubro e vai manter todos policiais nos rios até à meia noite do dia 6 de novembro, com o fechamento da pesca, no intuito de evitar que pessoas prolonguem a pesca em período já fechado.

Com o fechamento da pesca antecipada no estado vizinho de Mato Grosso, no dia 1º de outubro (2016), a PMA tem dedicado maior atenção à fiscalização preventiva à pesca predatória aos rios que fazem divisa com aquele Estado, especialmente, na região Pantaneira.

Dentro da operação pré piracema foi realizada também a operação Padroeira do Brasil, devido ao feriado prolongado do dia da Padroeira de da divisão do Estado, quando foram autuadas 18 pessoas por pesca ilegal e mais 10 por outras infrações ambientais, sendo aplicados valores de R$ 246,7 mil em multas.

Operação Finados
Na operação Dia de Finados, iniciada no dia 27 de outubro e que será encerrada no dia 3 de novembro, a atenção principal será aos rios da União (Paraná, Paranaíba e Aporá), em virtude do fechamento da pesca no dia 1º de novembro, porém, a fiscalização aos rios da Bacia do Paraguai também continuam com fiscalização reforçada.

A fiscalização também se dedica ao combate ao tráfico de papagaios, em razão do período de intensificação do problema, devido à reprodução da espécie, que ocorre entre agosto e dezembro.

Durante a piracema, a fiscalização será mantida intensificada, mas com estratégia diferenciada, de monitoramento dos cardumes e cuidados com as cachoeiras e corredeiras, que são pontos críticos.

Proibições– No rio Paraná (calha/leito do rio) e nos rios Paranaíba, Aporé, como citado, o período de defeso para a Piracema inicia-se no dia 1º de novembro (terça-feira), de 2016 e terminará no dia 28 de fevereiro de 2017.

Tipo de pesca permitida durante a Piracema – Ressalta-se que, nos lagos das usinas do rio Paraná fica permitida ao pescador amador, a pesca de 10 kg de pescado mais um exemplar, de peixes não nativos e exóticos como: Tucunaré, Curvina, Porquinho, Tilápia, bagre africano, etc.,somente nos lagos das Usinas do Rio Paraná (não para outros rios da bacia). O pescador deve respeitar 1.500 metros de distância das barragens das usinas. Ao pescador profissional, permite-se a pesca para as mesmas espécies de peixes, não existe limite de cota, porém, só podem utilizar molinetes e linhadas de mão. A pesca de subsistência também é permitida.

Todas as subunidades responsáveis pela fiscalização na bacia do rio Paraná manterão seu efetivo em fiscalização, no intuito de prevenir a pesca predatória e intensificará ainda mais a partir da operação Dia de Finados, na calha do rio e nos rios citados (Paranaíba e Aporé), em virtude de estar proibida a pesca no dia 1º de novembro.

Rios do Mato Grosso do Sul – Em todos os rios do Estado, inclusive da bacia do rio Paraná, como citado, o início do defeso, para proteger o período de Piracema é no dia 5 de novembro de 2016, com final, no dia 28 de fevereiro de 2017, em todos os locais. Na Bacia do Paraguai será permitida somente a pesca de subsistência para o morador ribeirinho. Ressaltando, que pessoas que moram nas cidades ribeirinhas não podem pescar. A pesca de subsistência é para manutenção da vida, ou seja, para pessoas que dependem daquela proteína para sobreviver. Podem capturar 3 kg, ou um exemplar, não podendo comercializar de forma alguma.

A partir do dia 1º de fevereiro de 2017 abre-se a pesca na modalidade pesque-solte no leito (Calha) do rio Paraguai, estendendo-se até o dia 28 de fevereiro, quando a partir de 00h00 , do dia 1º de março a pesca estará aberta novamente.

Fiscalização
A Polícia Militar Ambiental tem conseguido por meio de fiscalização com inteligência, evitar durante a piracema, que pescadores consigam depredar os rios do nosso Estado. As metas estão sendo alcançadas a cada piracema, que é manter o máximo possível os policiais nos rios, fazendo com que as apreensões de pescado caiam em níveis aceitáveis, que é o objetivo da fiscalização. Ou seja, manter os peixes vivos nos rios para que cumpram sua função natural de reprodução.

*Segundo Instrução Normativa Ibama nº 025 de 01/09/2009.

Assessoria de Comunicação da PMA

Publicado por:

Últimas Notícias

  • Imasul suspende até 31 de dezembro todas as autorizações de “queima controlada” em MS
  • Imasul e PMA fazem coleta de lixo eletrônico e medicamentos vencidos no Bioparque Pantanal
  • Escritório do Imasul é coberto com textura de “vidro verde” totalmente reciclável em Dourados
  • Governo assina PSA, entrega equipamentos e intensifica ações do MS Carbono Neutro na Semana do Meio Ambiente
  • Novo escritório do Imasul de Dourados trará mais comodidade à população da região
  • No dia mundial para observação de aves, espécies raras são registradas em Unidades de Conservação de MS
  • Comunidade discute ‘valor real da água’ em webinar promovido por Imasul e comitês de bacias  
  • Imasul convoca população para discutir enquadramento de mais dois córregos no interior do Estado
  • Reunião pública discute Plano Ambiental de uso do entorno de hidrelétrica em Paraíso
  • Conselheiros conhecem projeto da União que institui Política de Infraestrutura Hídrica
  • Facebook
  • Instagram
  • Youtube
  • Radio
Contato

Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL
Rua Des. Leão Neto do Carmo, 06
Campo Grande (MS) - CEP 79037-100
Fones: (67) - 3318-6080
Siga-nos nas Redes Sociais:
www.facebook.com/meioambientems

MAPA – IMASUL
e-OUV
SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.