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Campo Grande (MS) – Durante os quase quatro meses que durou o período de defeso dos peixes – a Piracema – a Polícia Militar Ambiental desenvolveu operações de fiscalização e repressão à pesca predatória em todos os rios do Estado. O saldo da Operação Piracema 2021/2022 mostra um aumento no número de autuação de pessoas e queda no volume de apreensão de pescados. Também foram destruídos um número elevado de anzóis de galho e outros petrechos e armadilhas proibidos.
A Piracema é o período de defeso reservado à reprodução das espécies aquáticas, uma trégua para que a natureza possa perpetuar a vida. No Mato Grosso do Sul a Piracema é fixada pela Resolução Semac número 24, de 6 de outubro de 2011, e alterada pela Resolução Semac número 2 de 4 de fevereiro de 2013, que estabelece a proibição da pesca nos rios de domínio do Estado de Mato Grosso do Sul, anualmente, no período de 5 novembro a 28 de fevereiro.
Os cardumes sobem os rios em direção às cabeceiras onde ocorre a desova. Esse percurso é longo e cheio de contratempos – como cachoeiras, corredeiras – o que faz com que os peixes protagonizem cenas incríveis, com saltos e muito barulho. Vendo isso, os indígenas chamaram o fenômeno de pira (peixe) cema (subida, saída).
Números
Durante a Piracema 2021/2022 foram autuadas 41 pessoas pela prática de infrações diversas, sendo que 32 foram presas em flagrante. Na Piracema anterior o número de autuações foi de 37. Já as apreensões de pescado irregular totalizaram 126 quilos, contra 352 kg da Piracema passada. Os policiais destruíram 702 anzóis de galho, 50 boias, 42 carretilhas, molinetes ou varas; 37 espinhéis, 114 redes, 21 tarrafas e 4 veículos, entre outros objetos. A PMA aplicou R$ 52,853 mil em multa durante o período.
Para que a PMA exerça a fiscalização ambiental, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) firmou convênio com a corporação e tem investido pesado em equipamentos a fim de dar suporte e modernizar o trabalho dos policiais. Além de barcos e veículos, o Imasul adquiriu drones para facilitar a fiscalização dos rios e locais de difícil acesso e, dessa forma, surpreender os infratores.
A tecnologia tem sido uma importante aliada do meio ambiente em campanhas de fiscalização, comenta o diretor presidente do Imasul, André Borges. “Muitos pescadores se comunicam via telefone para informar sobre a presença dos policiais, o que torna difícil o flagrante. Os aparelhos permitem que os policiais, instalados em um posto fixo de cachoeira ou corredeira, possam monitorar outros pontos semelhantes ou outros trechos no mesmo rio, com efetividade e redução de custo operacional.”
Além de tudo, as imagens dos drones podem ser utilizadas como prova para identificação dos infratores, mesmo quando fogem, por características físicas pessoais e até das embarcações utilizadas. “Com o drone, os policiais têm uma visão ampla de uma extensa área, podendo surpreender os infratores em flagrante ou, quando conseguem fugir, deixam pra trás todos os petrechos e equipamentos utilizados, que são prontamente apreendidos.”
Publicado por: João Prestes
