Relatório Progestão 2020, 2021 e 2022 é apresentado na Frente Parlamentar de Recursos Hídricos

Na terça-feira (13), o Imasul, por meio da Gerência de Recursos Hídricos apresentou de forma virtual na Frente Parlamentar de Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o Relatório do PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO PACTO PELA GESTÃO DAS ÁGUAS (PROGESTÃO) 2020, 2021 e 2022 a todos os membros e convidados.

Mato Grosso do Sul aderiu ao Progestão por meio do Decreto nº 13.649, de 6 de junho de 2013, o qual definiu como entidade coordenadora do Programa no estado o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL. O estado selecionou a tipologia B de gestão, aprovou o Quadro de Metas junto ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos e assinou o contrato Progestão com a Agência Nacional de Água e Saneamento (ANA) em 5 de dezembro de 2013, definindo para a certificação o período de 2013 a 2017.

A apresentação foi feita por Leonardo Sampaio Costa, gerente de Recursos Hídricos do Imasul,  destacou que nos anos de 2020, 2021 e 2022 o Imasul regularizou 5.874 usos de recursos Hídricos; Cadastrou no Sistema Nacional Integrado de Segurança de Barragem 1.348 novos barramentos, classificando todos por categoria de Risco e Potencial de Dano, totalizando 1.895 barragens; Foram produzidos mais de 750 boletins diários das vazões dos principais rios do Estado, 80 boletins dos níveis dos reservatórios do setor elétrico no Estado de Mato Grosso do Sul, e 36 relatórios mensais dos níveis dos rios monitorados;

Foram realizadas manutenções preventivas e corretivas de forma a garantir, mensalmente, um Índice de Transmissão e Disponibilização de Dados Telemétricos (ITD) das plataformas de coleta de dados das estações da Rede de Alerta superior a 90%. Desde 1994 faz monitoramento da qualidade das águas superficiais emitindo relatórios anuais e em 2021 lançou o Relatório de Qualidade das Águas Subterrâneas.

Falou ainda, que durante os anos de 2019 a 2022 foram realizados 183 eventos de capacitações sobre Recursos Hídricos, totalizando mais de 2.600 pessoas capacitadas no Estado de Mato Grosso do Sul;

Nos anos de 2020 a 2022 foram realizadas 28 reuniões ordinárias e 10 reuniões extraordinárias dos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH Rio Ivinhema, CBH Rio Miranda e CBH Rios Santana e Aporé), totalizando 38 reuniões, sendo 12 presenciais e 26 virtuais nas três bacias hidrográficas de Mato Grosso do Sul. Neste mesmo período, os comitês de bacias hidrográficas fizeram 47 deliberações.

Leonardo ainda apresentou as certificações do período de 2020 a 2021, os repasses e gastos dos recursos do Progestão e finalizou destacando os principais avanços da gestão de recursos hídricos no Mato Grosso do Sul, por meio do Progestão:

• Compartilhamento de dados de usuários estaduais no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos – CNARH.
• Manutenção corretiva das Plataformas de Coleta de Dados (PCDs) realizadas.
• Implantação do Sistema de Suporte à Outorga e Cadastro de Usuários.
• Implementação da Outorga de Direito de Usos dos Recursos Hídricos.
• Assinatura do contrato do Qualiágua para monitoramento da qualidade da água.
• Assinatura do Contrato do Procomitês para fortalecer os três Comitês de Bacia.

Elaborado: Eliane Maria Garcia (GRH)