Resolução CERH/MS Nº 56, 13 de dezembro de 2018.
Aprova o enquadramento dos corpos de águas superficiais dos córregos Água Boa, Rego d’Água e Paragem.
Resolução CERH/MS Nº 55, 13 de dezembro de 2018.
Aprova Plano de Capacitação 2019 a 2023
Resolução CERH/MS Nº 54, 18 de Junho de 2018.
Agua Subterrânea Altera o texto do inciso l do artigo 3º da Resolução CERH/MS nº 40, de 03 de Outubro de 2016
Resolução CERH/MS Nº 53, 18 de Junho de 2018.
Metas Progestão - Aprova o Quadro de Metas do Programa
Resolução CERH/MS Nº 52, 18 de Junho de 2018.
Reinterpretação da CECA MS 36
Resolução CERH/ MS Nº 51, 07 de Maio de 2018.
Dispensa, exclusivamente para fins de crédito rural, a necessidade de ato administrativo para regularização de uso de recursos hídricos para a Safra 2018/2019 nas condições que especifica.
Resolução CERH/MS Nº 50, 26 de Março de 2018.
Câmaras Técnicas 26 de Março de 2018
Resolução CERH/MS Nº 49, 26 de Março de 2018
Efetiva a perda do mandato dos representantes das Instituições
Resolução CERH/MS Nº 48, 26 de Março de 2018.
Aprova o cumprimento das Metas Federativas e as de Gestão de Água no âmbito do Sistema Estadual do PROGESTÃO - 2017
Resolução CERH/MS Nº47, 05 de dezembro de 2017.
Reconduz o mandato das Entidades para o triênio 2018/2020.
Resolução CERH/MS Nº 46, 18 de agosto de 2017.
Aprovar o Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês) constante da presente Resolução, e revoga o quadro de metas constante da Resolução CERH/MS Nº 045, de 13 de julho de 2017, publicado no DOE/ MS Nº 9.451 de 17 de julho de 2017.
Resolução CERH/MS Nº 45, de julho de 2017.
Aprova o Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográficas (Procomitês)
Resolução CERH/MS Nº 44, 13 de julho de 2017.
Estabelece critérios de outorga de direito de uso de recursos hídricos para o setor de saneamento
Resolução CERH/MS Nº 43, 23 de fevereiro de 2017.
Aprova as Metas Federativas e as de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual PROGESTÃO - 2016.
Resolução CERH/MS Nº 42, 23 de fevereiro de 2017.
Aprova a alteração do Regimento Interno do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Miranda e dá outras providências.
Resolução CERH/MS Nº 41, 23 de fevereiro de 2017.
Acrescenta o inciso V e parágrafo ao Art. 3º da Resolução CERH 025/2015.
Resolução CERH/MS Nº 40
Resolução CERH/MS Nº 39
Resolução CERH/MS Nº 38
Resolução CERH/MS Nº 37
Resolução CERH/MS Nº 36
Resolução CERH/MS Nº 35
Resolução CERH/MS Nº 34
Resolução CERH/MS Nº 33
Resolução CERH/MS Nº 32
Resolução CERH/MS Nº 31
Resolução CERH/MS Nº 30
Resolução CERH/MS Nº 29
Resolução CERH/MS Nº 28
Resolução CERH/MS Nº 27, 25 de agosto de 2015.
Altera o Regimento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH e dá outras providências.
Resolução CERH/MS Nº 24, 28 de maio de 2014.
Institui a comissão eleitoral para coordenar o processo de composição para do CERH biênio 2014-2016.
Resolução CERH/MS Nº 23, 14 de novembro de 2013.
Nomeia os integrantes da Comissão de acompanhamento para efetivação do Enquadramento do Rio Anhandui.
Resolução CERH/MS Nº 22, 17 de setembro de 2013.
Aprova o Quadro de Metas do Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas- PROGESTÃO.
Resolução CERH/MS Nº 21, 17 de setembro de 2013.
Institui a Comissão de acompanhamento para efetivação do Enquadramento do Rio Anhandui.
Resolução CERH/MS Nº 20, 19 de novembro de 2012.
Nomeia os integrantes titulares e suplentes da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Legais e Institucionais.
Resolução CERH/MS Nº 19, 19 de novembro de 2012.
Nomeia os integrantes titulares e suplentes da Câmara Técnica Permanente de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos.
Resolução CERH/MS Nº 18, 20 de dezembro de 2012.
Dispõe sobre o enquadramento dos corpos de águas superficiais da bacia hidrográfica do rio Anhanduí e seus afluentes, em classes de uso, desde suas
nascentes até sua confluência com o córrego Cachoeira.
Resolução CERH/MS Nº 17, 27 de setembro de 2012.
Revoga § 3º e 5º do Art. 3º da Resolução CERH/MS Nº 006, de 31 de Março de 2008.
Resolução CERH/MS Nº 16, 15 de dezembro de 2011.
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema.
Resolução CERH/MS Nº 15, 01 de setembro de 2011.
Institui e nomeia a Comissão Eleitoral para coordenar processo de composição do CERH/MS para o biênio 2012-2014.
Resolução CERH/MS Nº 14, 15 de dezembro de 2010.
Institui e nomeia a Comissão Provisória para implantação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema.
Resolução CERH/MS Nº 13, 15 de dezembro de 2010.
Aprova a criação e instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema e dá outras providências.
Resolução CERH/MS Nº 12, 15 de dezembro de 2009.
Reconduz o mandado dos conselheiros para biênio 2010/2011.
Resolução CERH/MS Nº 11, 05 de novembro de 2009.
Aprova o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Mato Grosso do Sul.
Resolução CERH/MS Nº 10, 31 de março de 2008.
Altera o Regimento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH e dá outras providências.
Resolução CERH/MS Nº 09, 31 de março de 2008.
Nomeia os integrantes titulares da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Legais e Institucionais.
Resolução CERH/MS Nº 08, 31 de março de 2008.
Nomeia os integrantes Titulares da Câmara Técnica Permanente de instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos.
Resolução CERH/MS Nº 07, 31 de março de 2008.
Organiza os processos eleitoral da nova diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda.
Resolução CERH/MS Nº 06, 31 de março de 2008.
Institui as Câmaras Técnicas Permanentes de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos e a de Assuntos Legais e Institucionais do CERH.
Resolução CERH/MS Nº 05, 10 de março de 2006.
Aprova a relação dos representantes das organizações civis de recursos hídricos e dos usuários de recursos hídricos que comporão o Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Resolução CERH/MS Nº 04, 07 de dezembro de 2007.
Institui o cadastramento das organizações civis de recursos hídricos, de representantes de usuários dos recursos hídricos e escolha dos representantes dos Municípios para composição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda.
Resolução CERH/MS Nº 03, 07 de dezembro de 2005.
Institui a Mesa Provisória para implantação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda.
Resolução CERH/MS Nº 02, 23 de novembro de 2005.
Aprova a criação e instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda e dá outras providências.
Resolução CERH/MS Nº 01, 25 de outubro de 2005.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH
