Secretário destaca PROSOLO como ação fundamental para conservação dos recursos hídricos em MS

Categoria: QUALIÁGUAS, RECURSOS HÍDRICOS | Publicado: sexta-feira, março 24, 2023 as 11:20 | Voltar

O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, destacou a criação do PROSOLO (Plano Estadual de Manejo e Conservação de Solo e Água) como ação estratégica e fundamental para conservação das águas em Mato Grosso do Sul. “Lá em 2019, quando elaboramos a Carta das Águas, citamos que nem o Brasil nem Mato Grosso do Sul tinham uma política e instrumentos de conservação do solo e da água no meio rural. A resposta do Governo do Estado a essa constatação foi a criação do PROSOLO”, disse o secretário, durante a abertura do IV Seminário Estadual da Água realizado nessa sexta-feira (24) na Assembleia Legislativa.

O Prosolo foi criado em 2021 e faz parte de um projeto maior do Governo do Estado que busca a geração de uma base metodológica para uma economia de baixo carbono em Mato Grosso do Sul, desenvolvendo e adaptando tecnologias para a redução e mitigação das emissões de gases de efeito estufa em vários setores da economia do Estado, contribuindo para atingir os objetivos do Programa Estadual de Mudanças Climáticas - PROCLIMA. O Prosolo compreende o desenvolvimento de atividades de contenção de processos erosivos, como terraceamento, adequação de estradas vicinais e restauração da vegetação nativa visando conservar rios e nascentes.

Verruck lembrou que ao criar o PROSOLO o Governo colocou como ponto crítico a necessidade de um programa estrutural e de conservação do solo e da água. “Desde então estamos desenvolvendo um trabalho forte na bacia do Rio Taquari, onde já recuperamos mais de 1.200 hectares de áreas degradadas e outras mil serão recuperadas em seguida; também estamos trabalhando na bacia do rio Paraná e em Bonito criamos a Câmara de Conservação do Solo e da Água para coordenar as ações na região”, destacou.

A Carta da Água foi o documento resultante do I Seminário Estadual da Água realizado em 2019 e traz uma série de ponderações sobre a situação dos recursos hídricos existentes no Estado na época e relaciona propostas de melhorias. A quinta proposta é exatamente: “Criação de uma política estadual de manejo e conservação do solo e da água no meio rural, que inclua programas, diretrizes e instrumentos, em harmonia com o desenvolvimento econômico-social de MS”.

Desde então o Estado tem avançado em ações de gestão dos recursos hídricos, monitoramento e melhorias na qualidade e quantidade oferecidas. Verruck citou como exemplo os convênios com a ANA (Agência Nacional de Água e Saneamento) que garantem a execução no Estado do PROGESTÃO (o programa que possibilita a gestão dos recursos hídricos) e o QUALIÁGUA (para monitorar a qualidade das águas superficiais), iniciativas que fornecem dados para orientar as políticas públicas direcionadas ao setor.

“Alguém pode perguntar: e temos disputa por água em Mato Grosso do Sul? Muito pouco. Mas isso pode aumentar. Vai chegar o momento que será preciso decidir se a água existente num determinado rio vai ser direcionada só para atender a população ou pode também servir a atividade econômica”, ponderou. Por isso é importante o Governo ter informações claras sobre a situação da qualidade e vazão dos rios e córregos para tomar as decisões mais acertadas.

Por fim, o secretário lembrou que estão nas áreas urbanas as principais fontes de contaminação dos recursos hídricos, quer seja pelo esgoto ou lixo jogados em locais indevidos, ou pelas estradas com escoamento inadequado das águas das chuvas que acabam arrastando sedimentos para os rios e córregos. O secretário finalizou sua fala propondo um brinde com água – no que foi seguido por todos da mesa – e desejou êxito aos participantes do Seminário, frisando que o evento é fonte essencial de propostas para a conservação dos recursos hídricos.

O Seminário Estadual da Água é uma iniciativa da Frente Parlamentar de Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Renato Câmara, e tem como parceiros na realização o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), a Semadesc, entre outros. O evento acontece durante toda manhã dessa sexta-feira (24) no Plenário Julio Maia da Assembleia Legislativa. O gerente de Recursos Hídricos do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Leonardo Sampaio, fará palestra abordando as ações que o órgão ambiental tem tomado para monitorar e garantir a qualidade da água no Estado.

Publicado por: João Prestes

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