Campo Grande (MS) – O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck assinou o Contrato de Gestão da Semade e órgãos vinculados (Imasul, Jucems e AEM-MS) para o ano de 2016. A cerimônia foi realizada na tarde desta segunda-feira (7) no Centro de Convenções e contou com a presença do governado Reinaldo Azambuja e demais titulares as secretarias, autarquias e fundações. “O Contrato de Gestão é um instrumento gerencial fundamental na gestão do governador Reinaldo Azambuja. Hoje formalizamos as metas deste ano para a Semade, Imasul, Jucems e AEM-MS”, afirmou o secretário.
Além do secretário Jaime Verruck, participaram do evento o secretário-adjunto da Semade, Ricardo Senna, os diretores do Imasul Ricardo Eboli (Licenciamento) e Thaís Azambuja Caramori (Desenvolvimento), o diretor-presidente da Jucems, Augusto de Castro e o diretor-presidente da AEM-MS, Nilton Rodrigues, além de superintendentes, gerentes e coordenadores da secretaria e dos órgãos vinculados à Semade.
Contrato de Gestão
O Contrato de Gestão da Semade e seus órgãos vinculados estabelece metas e prazos para execução dos projetos estratégicos do Governo do Estado. A atração de investimentos e a geração de empregos estão entre as seis metas que serão colocadas em prática pela secretaria: 1) elaborar o Programa de Desenvolvimento da Nova Economia sul-mato-grossense (Pronova), 2) elaborar o Programa de Incentivos Fiscais Regionalizados (Promais), 3) elaborar o Programa Estadual de Apoio à Industrialização (Proind); 4) elaborar o Programa Estadual de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (Profront), com todos com registros lançados até abril, 5) reestruturar a política para os Arranjos Produtivos Locais e 6) elaborar o Índice de Potencial de Desenvolvimento do Estado, que deve ser finalizado até dezembro de 2016.
Foram ampliadas, ainda, as ações para a preservação ambiental. Por meio do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), serão executadas até dezembro três ações específicas: a efetivação de novos programas de gestão ambiental (com entrega de planos de trabalho de cada gerência e relatórios gerenciais abrangentes); do Programa Estadual sobre Mudanças Climáticas e da Biodiversidade (Proclima), que já está em andamento; a publicação e cumprimento do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que irá ampliar as práticas de reciclagem e de utilização menos danosa de aterros.
A Junta Comercial de Mato Grosso do Sul, também vinculada à Semade, irá ampliar até o fim do ano a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), levando o projeto a mais 22 municípios do Estado. O sistema, único e integrado permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário.
Já a Agência Estadual de Metrologia irá apresentar até dezembro um relatório técnico com a execução do Plano de Gestão, que irá integrar as ações executadas em plano de trabalho, conforme convênio estabelecido com o Inmetro.
Fotos: Nolli Corrêa – Semade
Com Márcio Breda