Semadesc define composição do Conpesca; dois segmentos farão eleição para escolher representantes

A Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) publicou o Edital 004/2024 na edição dessa terça-feira (6) do Diário Oficial do Estado com a relação das entidades que se cadastraram e tiveram seus processos deferidos para compor o Conselho Estadual da Pesca (Conpesca).  Apenas o segmento das colônias de pesca terá que fazer eleição para escolher os representantes, já que o número de inscritos foi maior que o de vagas.

Representando os catadores de Isca, integra o Conselho um representante da Associação de Pescadores Artesanais de Iscas de Miranda. Pela Cadeia Produtiva da Pesca, as vagas ficaram com a Associação da Cadeia Produtiva da Pesca do Mato Grosso do Sul (ACPPMS) e Associação da Pesca Amadora. A Associação Corumbaense das Empresas Regionais de Turismo (ACERT) vai representar o segmento das Associações de Empresas de Turismo da Pesca. A UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e a Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) assentam-se como instituições de Ensino, Pesquisa, Ciência e Tecnologias Ambientais e a entidade Ecologia e Ação (ECOA), como Organização da Sociedade Civil de defesa dos recursos naturais e combate à poluição.

Será preciso eleição para escolher os representantes das colônias de pescadores. São duas vagas: uma para a bacia do Paraná e outra para a bacia do Paraguai. Pela bacia do Paraná, cadastraram-se as entidades: Associação de Pescadores Artesanais de Porto Caiuá, Colônia Z-3 Três Lagoas, Colônia Z-9 Angélica, Colônia Z-10 Fátima do Sul, Colônia Z-12 Paranaíba, Colônia Z-15 Naviraí e Colônia Z-16 Itaquirai. Pela bacia do Paraguai, disputam a indicação as Colônias de Pesca Z-1 Corumbá, Colônia Z-2 Coxim, Colônia Z-5 Miranda, Colônia Z-6 Porto Murtinho, Colônia Z-11 Bonito, Colônia Z-14 Ladário e Colônia Z-18 Anastácio.

Essas colônias estão sendo convocadas pelo Edital para elegerem seus representantes – um de cada bacia – nessa quarta-feira, dia 7 de fevereiro, no auditório do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), localizado na Rua Desembargador Leão Neto do Carmo s/n no Parque dos Poderes, em Campo Grande. A eleição do representante das Colônias de Pesca da Bacia do Rio Paraná será às 14h e em seguida, às 14h30, será escolhido o representante das Colônias de Pesca da Bacia do Rio Paraguai.

Além dos representantes das entidades e associações da sociedade civil, o Conpesca é integrado por servidores da Semadesc, Imasul, Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança), Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura, Ibama (Instituto Brasileiro  do  Meio  Ambiente  e  dos  Recursos  Naturais  Renováveis), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

O Conpesca é o colegiado responsável por discutir e deliberar sobre as grandes questões do setor de pesca em Mato Grosso do Sul que serão, posteriormente, submetidas ao CECA (Conselho Estadual de Controle Ambiental). Sua reativação foi encaminhada em reunião do CECA realizada no dia 13 de fevereiro do ano passado, cumprindo um compromisso feito pelo governador Eduardo Riedel aos representantes do setor. Na ocasião foi criado um GT (Grupo de Trabalho) para estudar o assunto e elaborar a minuta do Regimento Interno. Esse GT finalizou os trabalhos e em setembro do ano passado, apresentou a proposta que resultou na reativação do Conselho.

Texto: João Prestes

Foto capa: Saul Schramm