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Campo Grande (MS) – Está publicada na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial do Estado a Resolução Semagro 720 que cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Córrego do Macaco”, localizada no município de Chapadão do Sul. A reserva tem 525 hectares, está localizada na fazenda San Diego e acompanha cerca de 70% do percurso do Córrego do Macaco, “servindo de corredor ecológico para várias espécies de fauna e flora, e principalmente na conservação do patrimônio genético de um trecho de Cerrado restrito e mata ciliar”, cita trecho do estudo que embasa o projeto.
O prazo para a elaboração do Plano de Manejo da unidade de conservação é de cinco anos a contar da publicação da resolução. Conforme o estudo, a reserva “tem como objetivo a conservação da biodiversidade, a educação ambiental e a pesquisa científica”. Na mesma resolução, o artigo quarto traz o seguinte alerta: “As condutas e atividades lesivas à área reconhecida como Reserva Particular do Patrimônio Natural (...) sujeitarão os infratores às sanções cabíveis previstas na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008, e nas demais normas aplicáveis.”
Em junho deste ano o governo do Estado modernizou os procedimentos da legislação estadual para estimular a criação de novas RPPNs. O superintendente de Meio Ambiente e Turismo da Semagro, Pedro Mendes Neto, explica que uma das principais alterações foi o prazo mais enxuto, de 180 dias, para que o Imasul proceder todas as análises e uma inversão ao final”. Confira aqui a íntegra da Resolução.
A RPPN é uma categoria de unidade de conservação criada em áreas privadas, por iniciativa dos proprietários de terra, que reconhecem o valor ambiental de sua área. O objetivo é conservar a biodiversidade do local, assumindo o compromisso de proteger a natureza. Atualmente, o Estado conta com 54 RPPNs, sendo 41 estaduais e 12 federais.
Publicado por: João Prestes
