Campo Grande (MS) – Técnicas do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) estiveram no Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para coletar experiências e informações sobre o processo de descentralização do licenciamento ambiental e fiscalização por meio de consórcios intermunicipais. Em Mato Grosso do Sul, a descentralização do licenciamento e fiscalização já está em andamento e tem sido crescente a demanda dos municípios do interior em implantar o sistema em suas regiões. “O modelo de consórcios intermunicipais já foi apontado como proposta por algumas localidades, por isso o intercâmbio com o órgão ambiental paranaense”, lembra o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e diretor-presidente do Imasul, Jaime Verruck.
Durante cinco dias, a chefe da Unidade de Municipalização e Gestão Ambiental (Unigea) do Imasul, Luclécia Carnaúba da Costa Terra e a bióloga Ana Paula Mendonça de Moraes – ambas da Gerência de Desenvolvimento e Modernização (GDM) do Instituto – conheceram o modelo do sistema de descentralização do licenciamento e fiscalização ambiental do estado vizinho. “Nós tivemos conhecimento, por meio da Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente, da experiência e avanços do Paraná em homologar consórcios intermunicipais. Isso chamou a nossa atenção, pois é o que estamos tentando implantar em nosso Estado”, lembrou Luclécia.
Em Mato Grosso do Sul dos 79 municípios existentes, 14 já contam com o licenciamento ambiental e fiscalização já descentralizados. Existem outras prefeituras do interior que estão se organizando para atuar na área ambiental por meio de consórcio intermunicipal. “Buscamos conhecimento da descentralização por meio de consórcio porque já temos municípios se organizando para atuar dessa maneira”, diz a bióloga Ana Paula.
As técnicas do Imasul tiveram a oportunidade de trocar experiências e conhecimentos com o coordenador de descentralização do IAP, Flávio Freitas (Vermelho), diretores e técnicos. Elas também conheceram o Sistema de Informação Ambiental (SIA) e o Sistema de Gestão Ambiental (SGA), desenvolvido pelo IAP em parceria com a Celepar. “Ficamos muito interessadas com o sistema que é desenvolvido aqui e essa também é uma demanda nossa. Hoje o Imasul está desenvolvendo um sistema, mas que não se assemelha com o do Paraná e que está deverá atuar no licenciamento ambiental também”, disse Luclécia.
Ana Paula e Luclécia com o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto
As técnicas do Imasul também tiveram a oportunidade de ir até Guarapuava, na região Central, para conhecer o procedimento de descentralização do licenciamento ambiental. O município foi o primeiro do Paraná a atuar de maneira descentralizada de acordo com as normas e sistema fornecido pelo IAP.
Para o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, o intercâmbio entre os Estados é importante para a construção de procedimentos padronizados. “Eu defendo a troca de experiências constante entre os Estados, pois dessa forma podemos padronizar normas e procedimentos, sempre respeitando as particularidades de cada região, além de aproveitar ideias construtivas para a preservação ambiental. Afinal, quem está na ponta da lida é quem sabe a melhor sobre as demandas”, disse.
Além do Paraná, as servidoras também conheceram como a municipalização do licenciamento ambiental é tratada no Mato Grosso e Rio de Janeiro.
Com informações e fotos da Agência de Notícias do Governo do Paraná