• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul
  • Governo do Estado
  • Institucional
    • CONTATOS
    • O IMASUL
    • PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
    • INFORMAÇÕES GERAIS
    • DIRETOR-PRESIDENTE
    • UNIDADES REGIONAIS
  • Setores
    • DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
    • PROCURADORIA JURÍDICA
    • ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
    • ASSESSORIA DE ASSUNTOS AMBIENTAIS
    • DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
      • Gerência de Desenvolvimento e Modernização
      • Gerência de Unidades de Conservação
      • Gerência de Recursos Pesqueiros e Fauna
    • DIRETORIA DE LICENCIAMENTO
      • Gerência de Controle e Fiscalização
      • Gerência de Licenciamento
      • Gerência de Recursos Hídricos
      • Gerência de Recursos Florestais
    • GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
    • CENTRAL DE ATENDIMENTO
    • UNIDADES REGIONAIS
  • Legislação
    • LEIS
    • DECRETOS
    • RESOLUÇÕES
    • PORTARIAS
    • EDITAIS
  • Conselhos e Comitês
    • CERH/MS
    • CECA
    • CIEA
    • COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (CBH)
  • CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO

Técnicos do Imasul auxiliam produtores em processos de Outorga de Recursos Hídricos

Categoria: RECURSOS HÍDRICOS | Publicado: sexta-feira, janeiro 22, 2016 as 15:21 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

Campo Grande (MS) - Técnicos do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul realizam durante o Showtec - feira de Tecnologia do Agronegócio do Estado, que acontece em Maracaju – palestras e atendimentos que visam auxiliar os produtores quanto a Outorga de Recursos Hídricos.

A outorga da água é um ato administrativo concedido pelo poder público e previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos. O objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, bem como garantir o acesso universal aos recursos hídricos. Em Mato Grosso do Sul, a outorga do uso dos recursos hídricos que pertencem ao Estado (rios, bacias, lençóis freáticos) compete ao Imasul.

De acordo com Leonardo Sampaio, gerente de Recursos Hídricos do Imasul, técnicos da área estão mostrando a implementação e como se deve fazer a outorga. “Realizamos a análise e também auxiliamos o produtor a fazê-la. Teremos técnicos ajudando, cadastrando e ensinando a realizar a outorga de recursos hídricos aqui na Showtec”.

Os técnicos do Imasul realizarão ainda apresentações sobre o manuseio do sistema informatizado de solicitação da outorga, bem como das análises de disponibilidade hídrica no Estado para os mais diversos fins, realizadas pelo Instituto.

Os documentos de outorga serão emitidos pelo Imasul também para empresas e pessoas físicas que possuírem um dos 3.600 poços artesianos espalhados pelo Estado, tanto nas áreas urbanas quanto rurais.

“Iremos fiscalizar e orientar os usuários destes poços, para que regularizem a situação. Com isso poderemos ter um controle do uso e do descarte. A gestão da água envolve disponibilidade e prioridade, por isso é importante que todos solicitem a outorga”, avaliou Jaime Verruck, diretor presidente do Imasul.

O solicitante deverá efetuar sua declaração de uso no Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos – CEURH, no Sistema Imasul de Registro e Informações Estratégicas de Meio Ambiente (Siriema), disponível no site http://siriema.imasul.ms.gov.br. O processo é totalmente gratuito.

“Todo o processo de solicitação e análise de outorga será online, por meio de um sistema desenvolvido pela administração estadual para dar celeridade e segurança ao processo. Com o módulo totalmente informatizado, Mato Grosso do Sul dará um salto em inovação e tecnologia, deixando o grupo dos estados que ainda não estavam emitindo a outorga para se tornar referência no controle das águas no país”, informa Jaime Verruck.

 

Publicado por:

Últimas Notícias

  • Temporada de pesca começa com Carteira Digital e mantendo cota de 1 exemplar de espécies nativas
  • Imasul alerta para risco de rio transbordar no distrito de Águas do Miranda
  • Após dois anos em reabilitação no CRAS, duas antas retornam à natureza
  • Modalidade Pesque e Solte está liberada desde hoje nos rios Paraguai e Paraná
  • Imasul aprova Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda Lagoa
  • Imasul implanta carteira digital para pesca amadora e desportiva em Mato Grosso do Sul
  • DIA DA RPPN: Reservas naturais privadas, porque a conservação é compromisso de todos
  • Em obras, clínica do CRAS vai modernizar reabilitação de animais silvestres em MS
  • Imasul emite alerta: rio Miranda supera limite de emergência no início da manhã de hoje
  • Rios Miranda e Aquidauana podem transbordar; Sala de Situação do Imasul ficará de plantão
  • Facebook
  • Youtube
  • Radio
Contato

Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL
Rua Des. Leão Neto do Carmo, s/n
Campo Grande (MS) - CEP 79037-100
Fones: (67) - 3318-6080
Siga-nos nas Redes Sociais:
www.facebook.com/meioambientems

MAPA – IMASUL
e-OUV
SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI