Campo Grande (MS) – Técnicos do Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) participaram em Brasília (DF) de uma rodada de discussões para elaboração de um projeto de lei da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (MIF). O Seminário Setorial promovido pelo Ministério do Meio Ambiente aconteceu no dia 26, desde a manhã até o fim da tarde, e reuniu representantes dos órgãos ambientais estaduais, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil de todo país.
Por Mato Grosso do Sul participaram: o gerente de Recursos Florestais do Imasul, engenheiro florestal Osvaldo dos Santos; o advogado Pedro Mendes Neto, coordenador de Normatização do instituto; e o tenente coronel Alexandre de Lemos, chefe de Assessoria Parlamentar.
Essa é mais uma etapa das discussões que culminará com o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei para regulamentar o Artigo 40 da Lei nº 12.651/2012, que prevê o estabelecimento da Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. O objetivo é substituir o uso do fogo no meio rural para renovação de pastagens ou outras finalidades, com isso controlar as queimadas e prevenir os incêndios florestais.
No seminário os técnicos puderam contribuir com subsídios para embasar o conteúdo do projeto e assistiram a exposições de renomadas autoridades no setor, como Everton Vasques, secretário de Mudanças do Clima e Floresta do MMA; Gabriel Zacarias, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios; e Paulo Carneiro, coordenador de Prevenção e Combate a Incêndios do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
Osvaldo dos Santos lembra, ainda, que esse seminário se soma a outras iniciativas dos governos federal e estadual com vistas à Wildfire 2019 – Conferência Internacional de Combate a Incêndios Florestais, que acontece em Campo Grande em maio de 2019.