Campo Grande (MS) – A temporada de pesca do ano de 2020 termina à meia-noite desta quarta-feira. A partir da zero hora do dia 5 de novembro e até o dia 28 de fevereiro de 2021 estende-se o período de defeso das espécies, sendo proibida a pesca em todos os rios de Mato Grosso do Sul e em todas as modalidades. Fiscais do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e policiais militares ambientais iniciam nessa madrugada a Operação Piracema para fiscalizar, punir eventuais infratores e garantir que os peixes possam concluir o ciclo reprodutivo.
Somente é permitida a pesca científica devidamente autorizada e a pesca de subsistência para pescadores profissionais e ribeirinhos, que podem retirar um exemplar de peixe ou até 3 quilos de pescado dos rios, dentro dos tamanhos permitidos. O regramento é estabelecido na Resolução SEMAC número 24, de 2011.
A coordenadora da Unidade de Recursos Pesqueiros do Imasul, Fânia Campos, explica que pescadores profissionais, restaurantes, peixarias e similares devem declarar seus estoques de pescado em até dois dias úteis após o início do período de defeso, ou seja, até início da próxima semana. Os fiscais do Imasul e policiais militares ambientais farão vistorias nesses estabelecimentos para se certificar de que não estejam comercializando pescado irregular.
Prisões e multas
Durante a Operação Piracema de 2019-2020 foram presas 55 pessoas por infrações ambientais diversas e apreendidos 859 quilos de pescado. Além de processos que podem levar à prisão, perda da licença de pesca, entre outras penalidades, os infratores foram multados em R$ R$ 105 mil.
“Apesar de todo alerta, da importância das medidas ambientais para conservação das espécies, todos os anos a PMA faz apreensões e prisões. Essas pessoas agridem a natureza, ficam proibidas de voltar a pescar, pagam multa, enfim, arrumam um problema enorme. Portanto, não vale a pena correr esse risco. Vamos agir corretamente que tudo ficará bem. Mato Grosso do Sul precisa de pescador consciente”, pondera o diretor presidente do Imasul, André Borges.
O esquema especial de fiscalização da PMA vai contar com todo efetivo de 320 policiais nas 26 Subunidades em 20 municípios do interior. A estratégia compreende a instalação de postos avançados fixos nas principais cachoeiras e corredeiras dos rios, bem como monitoramento dos cardumes. Esses locais são pontos cruciais para a fiscalização, pois quando os cardumes chegam, na jornada rio acima, precisam que a água atinja uma vazão suficiente que lhes permita continuar a viagem. Consequentemente, ficam muito vulneráveis e se tornam presas fáceis.
Drones
Os policiais também utilizam drones tanto para acompanhar os cardumes como para localizar pescadores infratores. Os equipamentos são importantes na fiscalização pois é capaz de superar a rede de informantes dos infratores, que se utilizam de telefones para avisar uns aos outros sobre a presença da polícia. Com o drone os policiais têm uma visão ampla de uma extensa área, podendo surpreender os infratores em flagrante.
Além de tudo, as imagens dos drones podem ser utilizadas para identificação dos elementos, mesmo quando fogem, por características físicas pessoais e até das embarcações utilizadas. Dessa forma, sendo identificados, os pescadores responderão por crime ambiental de pesca predatória. Esses aparelhos já surtiram efeito preventivo de proteção dos cardumes. Infratores fogem abandonando petrechos e todo tipo de material de pesca, que são apreendidos.
Além de drones, a PMA dispõe de lanchas e barcos equipados para fazer o monitoramento dos rios, enquanto viaturas seguem por terra. Barreiras serão montadas nas principais rodovias e equipes percorrerão pousadas e pesqueiros.