Governo MS Transparência Denuncia Anônima
Governo de MS
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul
Governo de MS
  • Início
  • Institucional
    • CONTATOS
    • O IMASUL
    • PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
    • INFORMAÇÕES GERAIS
    • DIRETOR-PRESIDENTE
    • UNIDADES REGIONAIS
  • Setores
    • DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
    • PROCURADORIA JURÍDICA
    • ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
    • DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
      • Gerência de Desenvolvimento e Modernização
      • Gerência de Unidades de Conservação
      • Gerência de Recursos Pesqueiros e Fauna
    • DIRETORIA DE LICENCIAMENTO
      • Gerência de Controle e Fiscalização
      • Gerência de Licenciamento
      • Gerência de Recursos Hídricos
      • Gerência de Recursos Florestais
    • GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
    • CENTRAL DE ATENDIMENTO
    • UNIDADES REGIONAIS
    • ASSESSORIA DE ASSUNTOS AMBIENTAIS
  • Legislação
    • LEIS
    • DECRETOS
    • RESOLUÇÕES
    • PORTARIAS
    • INSTRUÇÕES NORMATIVAS
    • EDITAIS
    • DELIBERAÇÕES CECA
  • Conselhos e Comitês
    • CERH/MS
    • CECA
    • CIEA
    • COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (CBH)
  • CARTA DE SERVIÇOS
‹ Voltar

Termo firmado entre Estado e município formaliza cedência da Cidade do Natal

  • 26 set 2017
  • Categorias:PARCERIA, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
  • Compartilhar:

Campo Grande (MS) – O espaço conhecido como “Cidade do Natal”, nos altos da Avenida Afonso Pena, em Campo Grande, passa a ser gerido formalmente pela Prefeitura mediante a assinatura do Termo de Cessão de Uso ocorrida na manhã desta terça-feira (26), em solenidade que contou com as presenças do governador Reinaldo Azambuja, prefeito Marquinhos Trad, secretários Jaime Verruck e Ricardo Senna (Semagro), Carlos Alberto Assis (SAD), vereadores e demais autoridades e convidados. O documento repassa à Prefeitura o uso do espaço pelo período de quatro anos, podendo ser prorrogado, e prevê algumas medidas necessárias para adequação do local, como a construção de banheiros ligados à rede coletora de esgoto para uso geral.

A Prefeitura se compromete, ainda, a cumprir o Regulamento Interno do Parque Estadual das Nações Indígenas e seu Plano de Uso, já que o espaço está dentro da área do parque. “Toda e qualquer atividade que vir a ser realizada no local deve estar em consonância com os objetivos do parque, devendo ser observada a legislação ambiental aplicável às Unidades de Conservação, sobretudo ali que é zona de amortecimento do Parque Estadual do Prosa”, observa a diretora de Desenvolvimento do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Thaís Caramori, que responde interinamente pelo órgão ambiental.

Outra cláusula especifica claramente que o espaço não pode ser usado para atividades de natureza política partidária. Antes, o local se destina “para a finalidade, única e exclusivamente, a que foi cedido”. Em caso de sublocação para a realização de qualquer evento com fins lucrativos no local por terceiros, a Prefeitura deve repassar ao Imasul metade do valor cobrado. Ao implantar as obras de melhorias no local, a Prefeitura se compromete, também, a observar os critérios de qualidade técnica, submetendo ao Imasul todos os projetos a respeito.

O prefeito Marquinhos Trad agradeceu ao governador pela formalização da e disse que pretende fazer dali um espaço “não apenas para ser utilizado entre novembro e janeiro, mas durante os 12 meses do ano”. Para tanto a “Cidade do Natal” deve ser remodelada, as edificações existentes darão lugar a um novo projeto, mais dinâmico, que possa sediar eventos de toda natureza, desde que respeitando as peculiaridades do local. A Prefeitura vai procurar parcerias com empresas privadas para custear as melhorias necessárias.

Já para o governador Reinaldo Azambuja, o ato de cedência fortalece a parceria entre Estado e Município e se constitui em mais uma – entre tantas outras – ações que os dois entes atuam conjuntamente em benefício da população campo-grandense. O governador expressou o desejo de manter o bom relacionamento com o prefeito e estender a parceria para outras áreas, citando, inclusive, o ginásio Guanandizão, que deve ser objeto de outro convênio, em breve, envolvendo ainda os poderes legislativos do Estado e do município.

A “Cidade do Natal” foi construída em 2012 pelo então prefeito Nelsinho Trad e vem sendo destinada exclusivamente para sediar as festividades natalinas da cidade.

Prefeito Marquinhos Trad
Secretário Jaime Verruck
Diretora Thaís Caramori

LGPD
Fala Servidor
Acessibilidade

Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul

Rua Des. Leão Neto do Carmo 06
Parque dos Poderes - Campo Grande | MS
CEP: 79037-100

MAPA

SETDIG | Secretaria-Executiva de Transformação Digital