Campo Grande (MS) – A recuperação do rio Taquari, cujo assoreamento acumulado em 40 anos inundou permanentemente mais de 1,3 milhão de hectares no Pantanal, é um projeto do governo do Estado e será executada com a participação de todos os atores envolvidos. A garantia é do presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Ricardo Eboli, ao se reunir com produtores rurais de Corumbá, município mais afetado pelo desastre ambiental.
Eboli disse que é posição do governo, como primeira ação, impedir que a planície pantaneira continue sendo inundada pelo entupimento do rio, e, numa segunda frente, trabalhará para sanar questões jurídicas que hoje, por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, impedem quaisquer intervenções na bacia hidrográfica do Taquari. Ele assegurou, também, que o projeto contemplará as áreas afetadas tanto no planalto como na planície.
“A problemática do Taquari nunca foi assumida por um governo, como está sendo agora, e a ordem do governador Reinaldo Azambuja é executar um projeto a quatro mãos com o governo federal, que resolva definitivamente os problemas causados pelo assoreamento”, disse. “Até agora apenas se discutiu a causa e alguns recursos foram direcionados ao planalto, por meio de emendas, com resultados pouco representativos”, completou.
Compromisso
Na semana passada, o ministro de Meio Ambiente, José Sarney Filho, garantiu ao governador Reinaldo Azambuja que em março de 2018 o governo federal publicará o edital de chamamento público para captar recursos estimados em R$ 700 milhões, via conversão de multas ambientais devidas por terceiros à União, que serão investidos no Taquari. A União estima arrecadar R$ 4,6 bilhões com a regulamentação da conversão prevista em lei.
Ricardo Eboli, do Imasul, detalhou as etapas que serão cumpridas para garantir os recursos da conversão de multas do Ibama.
O presidente do Imasul adiantou aos produtores rurais do Pantanal que o Estado formará uma comissão para gerir o plano de intervenção no rio, que será definido com a elaboração de um projeto técnico, com a participação de todos os atores envolvidos, dentre os quais o Sindicato Rural de Corumbá e o Cointa, consórcio que agrega os 11 municípios que integram a bacia pantaneira. O projeto técnico detalhará o custo e as medidas para salvar o Taquari.
“O governo quer definir uma ação direta no rio que restabeleça o seu leito de forma que não haja necessidade de manutenção periódica com tanta frequência”, explicou Ricardo Eboli. Esse modelo de intervenção na planície, onde o rio perdeu seu curso, será definido no projeto técnico, bem como as ações de contenção dos sedimentos e das voçorocas, microdrenagens e recuperação das matas ciliares na região do planalto (norte do Estado).
Pantaneiros
O presidente do Sindicato Rural de Corumbá, Luciano Aguilar Leite, presente à reunião, disse que as medidas que serão tomadas pelo Estado, visando acelerar a elaboração do projeto técnico, contemplam os pantaneiros. “Temos que trabalhar juntos, alinhados, tanto planalto como planície, mas com o governo na coordenação. Até hoje os pantaneiros só entraram nessa discussão como vilões de um desastre ambiental do qual são vítimas”, afirmou.
O secretário de Indústria, Comércio e Produção Rural do município, Renato dos Santos Lima, também enfatizou a importância da representação pantaneira na comissão, salientando que a prefeitura está junto com os produtores rurais nessa luta pela recuperação do Taquari. “Ao termos a garantia do Imasul que haverá intervenções na planície para desassorear o rio e que este é um projeto de governo, é uma esperança renovada”, observou o secretário.
Sílvio Andrade – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
Fotos: Edemir Rodrigues