Entre os dias 4 e 6 (hoje), o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) promoveu, no município de Corumbá, o curso de Fiscalização Ambiental e Procedimentos Administrativos, voltado à capacitação de profissionais que atuam na área ambiental.
A formação reuniu analistas e fiscais ambientais da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal (FMAP), agentes da Guarda Civil Metropolitana e técnicos do município de Ladário. O objetivo foi subsidiar e aprimorar as ações de fiscalização ambiental desenvolvidas na região, fortalecendo a atuação integrada entre os órgãos públicos.
A iniciativa integra as ações de descentralização da gestão ambiental conduzidas pelo Imasul, por meio de Termos de Cooperação Técnica firmados entre o Governo do Estado e os municípios. Esses acordos permitem que as cidades assumam atividades de licenciamento e fiscalização ambiental de impacto local, fortalecendo a gestão pública e garantindo maior eficiência na proteção dos recursos naturais.
Para o diretor-presidente do Imasul, André Borges, a capacitação é fundamental para consolidar o processo de municipalização da gestão ambiental no Estado.
“Quando capacitamos as equipes municipais, estamos fortalecendo a atuação local e garantindo que a fiscalização ambiental aconteça de forma mais ágil e eficiente. Esse trabalho conjunto entre Estado e municípios é essencial para ampliar a proteção ambiental e melhorar a qualidade da gestão pública”, destacou.
O curso foi ministrado pelo diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, Luiz Mário Ferreira, e pelo analista ambiental Reginaldo Cassimiro, profissionais com ampla experiência na área.
Segundo Luiz Mário Ferreira, a qualificação dos servidores que atuam diretamente na fiscalização é um passo importante para garantir segurança jurídica e efetividade nas ações ambientais.
“A fiscalização ambiental exige conhecimento técnico e domínio dos procedimentos administrativos. Nosso objetivo é compartilhar a experiência do Imasul para que os municípios possam atuar com mais segurança, aplicando corretamente a legislação e conduzindo os processos de forma adequada”, afirmou.
Durante a programação, os participantes receberam orientações sobre procedimentos administrativos, aplicação da legislação ambiental, elaboração de autos de infração, técnicas de fiscalização e encaminhamentos processuais. Além das atividades teóricas, também foram realizadas ações práticas de fiscalização, permitindo que os participantes aplicassem, em campo, os conhecimentos apresentados durante a capacitação.