A Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) publicou no dia 4 de janeiro, no Diário Oficial do Estado, o Edital de Chamamento Público 17/2023 convocando as entidades do setor econômico e da sociedade civil
O Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (28) traz a Resolução Semadesc 040 que estabelece os índices definitivos para o ICMS Ecológico de 2024. Serão contemplados 71 dos 79 municípios. O ICMS Ecológico foi criado pela Lei Complementar número 57
Das 78.901 inscrições feitas no CAR (Cadastro Ambiental Rural) em Mato Grosso do Sul, até a semana que antecedeu o feriado de Natal restavam 3.811 para serem processadas pelo sistema automatizado que faz a análise dinamizada das informações. Com isso, o
O Governo do Estado instituiu, por meio do Decreto 16.336 publicado na edição do dia 20 de dezembro do Diário Oficial do Estado, Grupo de Trabalho Institucional (GTI) com objetivo de elaborar propostas e projetos para recuperação, proteção e uso
O novo PSA Uso Múltiplo Rios Cênicos que vai remunerar proprietários rurais pelos serviços ambientais prestados em seus imóveis encerrou a fase de inscrições com um número elevado de cadastros. Ao todo, 135 propriedades localizadas nas bacias dos rios