- Deliberação CBH Miranda nº 26, 02 de março de 2023
Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda para 2023. - Deliberação CBH Miranda nº 25, 02 de março de 2023
Aprovar o Plano de Trabalho Anual para o cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas. - Deliberação CBH Miranda nº 24, o2 de março de 2023
Aprovar o Relatório Anual de Atividades/2022 para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas. - Deliberação CBH Miranda nº 23, 17 de outubro de 2022
Dispõe sobre o Enquadramento do Córrego Dioguinho (da nascente até o exutório na confluência com o Córrego Piraputanga) e seus afluentes. - Deliberação CBH Miranda nº 22, 18 de março de 2022
Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda para o ano de 2022. - Deliberação CBH Miranda nº 21, 18 de março de 2022
Aprova o PLANO DE TRABALHO ANUAL Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS. - Deliberação CBH Miranda nº 20, 18 de março de 2022
Aprova o RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES/2021 para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos
Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITES. - Deliberação CBH Miranda nº 19, 19 de maio de 2021
Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda para o ano de 2021. - Deliberação CBH Miranda nº18, 19 de maio de 2021
Aprovar o PLANO PLURIANUAL 2021-2022 Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - Procomitês. - Deliberação CBH Miranda nº 17, 19 de maio de 2021
Aprova o PLANO DE TRABALHO ANUAL Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊ. - Deliberação CBH Miranda nº 16, 19 de maio de 2021
Aprova o RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES/2020 para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊ. - Deliberação CBH Miranda nº 15, de 03 de março de 2020.
Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda para o ano de 2020. - Deliberação CBH Miranda nº 14, de 03 de março de 2020.
Aprova o Plano de Comunicação em Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS. - Deliberação CBH Miranda nº 13, de 03 de março de 2020.
Aprova o Plano de Capacitação em Recursos Hídricos para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas-PROCOMITÊS. - Deliberação CBH Miranda nº 12, de 03 de março de 2020.
Aprova o Relatório Anual de Atividades referente a 2019, para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS. - Deliberação CBH Miranda nº 11, de 03 de março de 2020
Aprova o Plano de Trabalho Anual Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS. - Deliberação CBH Miranda nº 10, 10 de junho de 2019.
Estabelece a composição da Câmara Técnica de Planejamento – CTP e nomeia seus integrantes titulares e suplentes. - Deliberação CBH Miranda nº 09, de 12 de dezembro de 2018.
Aprova Plano de Capacitação 2019 - Deliberação CBH Miranda nº 08, 12 de dezembro de 2018
Aprova o Relatório Anual de Atividades referente a 2018, para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas-Procomitês. - Deliberação CBH Miranda nº 07, de 18 de setembro de 2018.
Institui Comissão Eleitoral para condução do processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda - Gestão 2019-2022. - Deliberação CBH Miranda nº 06, de 15 de junho de 2018.
Aprova o Plano de Trabalho do Quadro de Metas do Programa - PROCOMITÊ, obrigatórias para o ano de 2018 - Deliberação CBH Miranda nº 05, de 06 de julho de 2017.
Aprova as Metas do PROCOMITÊ ( Programa de Fortalecimento dos Comitês) no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda. - Deliberação CBH Miranda nº 04, de 13 de abril de 2016.
Aprova o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda - PRH MIRANDA. - Deliberação CBH Miranda nº 04, de 02 de julho de 2015.
Estabelece a composição da Câmara Técnica de Planejamento - CTP CBH Miranda e nomeia seus integrantes titulares e suplentes. - Deliberação CBH Miranda nº 03, de 19 de fevereiro de 2013.
Estabelece a composição da Câmara Técnica de Planejamento - CTP. - Deliberação CBH Miranda n° 02, de 10 de dezembro de 2009.
Estabelece a composição da Câmara Técnica de Planejamento - CTP. - Deliberação CBH Miranda n° 01, de 10 de dezembro de 2009.
Institui em caráter permanente a Câmara Técnica de Planejamento - CTP.
