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DELIBERAÇÕES – CBH/RIOS SANTANA E APORÉ

 

  • Deliberação CBH Santana e aporé nº 20, 14 de março de 2022
    Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santana e Aporé para 2022.
  • Deliberação CBH Santana e aporé nº 19, 14 de março de 2022
    Aprovar o PLANO DE TRABALHO ANUAL/2022 Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitêsde Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊSO Comitê de Bacia Hidrográficados Rios Santana e Aporé – CBH Santana e Aporé, no uso de suasatribuições legais
  • Deliberação CBH Santana e aporé nº 18, 14 de março de 2022
    Aprovar o RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES/2021 para o Cumprimento do Quadro
    de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITES
  • Deliberação CBH Santana e Aporé nº 17, 16 de março de 2021 
    Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santana e Aporé para 2021.
  • Deliberação CBH Santana e Aporé nº 16, 16 de março de 2021
    Aprova o PLANO PLURIANUAL 2021-2022 Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS.
  • Deliberação CBH Santana e Aporé nº 15, 16 de março de 2021
    Aprova o PLANO DE TRABALHO ANUAL Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS
    Deliberação CBH Santana e Aporé nº 14, 16 de março de 2021
    Aprova o RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES/2020 para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS
  • Deliberação CBH Santana e Aporé nº 13, 17 de setembro de 2020
    Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santana e Aporé para 2020
  • Deliberação CBH Santana e Aporé nº 12, 17 de setembro de 2020
    Institui a descrição das ações do Plano de Comunicação para Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS
  • Deliberação CBH Santana e Aporé nº 11, 17 de setembros de 2020
    Aprovar o Plano de Capacitação em Recursos Hídricos Para o Cumprimento do
    Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas-Procomitês.
    Deliberação CBH Santana e Aporé nº 10, 17 de setembro de 2020
    Aprovar o Plano de Trabalho Anual Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias
    Hidrográficas - PROCOMITÊS
  • Deliberação CBH Santana e Aporé nº 09, 17 de setembro de 2020
    Aprovar o Relatório Anual de Atividades para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos
    Comitês de Bacias Hidrográficas.
  • Deliberação CBH Santana e Aporé nº 08, 27 de setembro de 2019.
    Institui a Comissão Eleitoral (COE) para condução do processo eleitoral da Diretoria - Gestão 2019-2022 e dos novos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santana e Aporé – CBH Santana e Aporé.
  • Deliberação CBH Santana e Aporé nº 07, 16 de abril de 2019
    Define as atribuições, a composição e as regras de funcionamento da Câmara Técnica Permanente de Planejamento Institucional (CTPI)
  • Deliberação CBH Santana e Aporé nº 06, 16 de abril de 2019
    Aprova a Agende de Atividades do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Santana e Aporé para o ano de 2019.
  • Deliberação CBH Santana e Aporé nº 05, 16 de abril de 2019
    Aprovar o Plano de Capacitação em Recursos Hídricos para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas Procomitês.
  • Deliberação CBH Santana e Aporé nº 04, 16 de abril de 2019
    Aprova o Relatório Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santana e Aporé referente a 2018, para cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográfica - Procomitês
  • Deliberação CBH Santana e Aporé nº 03, 26 de junho de 2018.
    Aprova o Plano de Trabalho do Quadro de Metas do PROCOMITÊ - Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, obrigatórias para o ano de 2018.
  • Deliberação CBH Santana e Aporé nº 02, 24 de maio de 2018
    Aprova o Relatório Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santana e Aporé – CBH-Santana e Aporé,
    referente ao Exercício de 2017.
  • Deliberação CBH Santana e Aporé nº 01, 30 de junho de 2017
    Aprova as Metas do PROCOMITÊ (Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas) no âmbito da Bacia Hidrográfica
    do Rio Santana e Aporé – CBH Santana e Aporé.

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