Deliberação CBH Santana e Aporé nº 08, 27 de setembro de 2019.
Institui a Comissão Eleitoral (COE) para condução do processo eleitoral da Diretoria – Gestão 2019-2022 e dos novos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santana e Aporé – CBH Santana e Aporé.
Deliberação CBH Santana e Aporé nº 05, 16 de abril de 2019 Aprovar o Plano de Capacitação em Recursos Hídricos para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas Procomitês.
Deliberação CBH Santana e Aporé nº 04, 16 de abril de 2019 Aprova o Relatório Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santana e Aporé referente a 2018, para cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográfica – Procomitês
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