DELIBERAÇÕES – CBH/RIOS SANTANA E APORÉ
- Deliberação CBH Santana e Aporé nº 26, 19 de maio de 2023
Institui a Comissão Eleitoral (COE) para condução do processo de cadastramento, habilitação e eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santana e Aporé – CBH Santana e Aporé - Gestão 2023-2026
Deliberação CBH Santana e Aporé nº 25, 16 de fevereiro de 2023
Aprova o Plano de Ações de Recursos Hídricos da Unidade de Gestão dos Rios Santana e Aporé – PARH Santana e Aporé.
- Deliberação CBH Santana e Aporé nº 24, 16 de fevereiro de 2023
Aprovar o Plano de Trabalho Anual/2023 Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS.
- Deliberação CBH Santana e Aporé nº 23, 16 de fevereiro de 2023
Aprovar o Relatório Anual de Atividades/2022 para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas.
- Deliberação CBH Santana e Aporé nº 22, de 09 de dezembro de 2022
Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santana e Aporé para 2023.
- Deliberação CBH SANTANA Aporé nº 21, de 15 de setembro de 2022
Dispõe sobre o Enquadramento do Córrego da Fazendinha (da nascente até o seu exutório na confluência com o Rio Santana) e seus principais afluentes.
- Deliberação CBH Santana e Aporé nº 20, 14 de março de 2022
Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santana e Aporé para 2022.
- Deliberação CBH Santana e Aporé nº 19, 14 de março de 2022
Aprova o PLANO DE TRABALHO ANUAL/2022 Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS.
- Deliberação CBH Santana e Aporé nº 18, 14 de março de 2022
Aprova o RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES/2021 para o Cumprimento do Quadro
de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITES
- Deliberação CBH Santana e Aporé nº 17, 16 de março de 2021
Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santana e Aporé para 2021.
- Deliberação CBH Santana e Aporé nº 16, 16 de março de 2021
Aprova o PLANO PLURIANUAL 2021-2022 Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS.
- Deliberação CBH Santana e Aporé nº 15, 16 de março de 2021
Aprova o PLANO DE TRABALHO ANUAL Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS
Deliberação CBH Santana e Aporé nº 14, 16 de março de 2021
Aprova o RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES/2020 para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS
- Deliberação CBH Santana e Aporé nº 13, 17 de setembro de 2020
Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santana e Aporé para 2020
- Deliberação CBH Santana e Aporé nº 12, 17 de setembro de 2020
Institui a descrição das ações do Plano de Comunicação para Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS
- Deliberação CBH Santana e Aporé nº 11, 17 de setembros de 2020
Aprovar o Plano de Capacitação em Recursos Hídricos Para o Cumprimento do
Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas-Procomitês.
Deliberação CBH Santana e Aporé nº 10, 17 de setembro de 2020
Aprovar o Plano de Trabalho Anual Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias
Hidrográficas - PROCOMITÊS
- Deliberação CBH Santana e Aporé nº 09, 17 de setembro de 2020
Aprovar o Relatório Anual de Atividades para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos
Comitês de Bacias Hidrográficas.
- Deliberação CBH Santana e Aporé nº 08, 27 de setembro de 2019.
Institui a Comissão Eleitoral (COE) para condução do processo eleitoral da Diretoria - Gestão 2019-2022 e dos novos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santana e Aporé – CBH Santana e Aporé.
- Deliberação CBH Santana e Aporé nº 07, 16 de abril de 2019
Define as atribuições, a composição e as regras de funcionamento da Câmara Técnica Permanente de Planejamento Institucional (CTPI)
- Deliberação CBH Santana e Aporé nº 06, 16 de abril de 2019
Aprova a Agende de Atividades do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Santana e Aporé para o ano de 2019.
- Deliberação CBH Santana e Aporé nº 05, 16 de abril de 2019
Aprovar o Plano de Capacitação em Recursos Hídricos para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas Procomitês.
- Deliberação CBH Santana e Aporé nº 04, 16 de abril de 2019
Aprova o Relatório Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santana e Aporé referente a 2018, para cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográfica - Procomitês
- Deliberação CBH Santana e Aporé nº 03, 26 de junho de 2018.
Aprova o Plano de Trabalho do Quadro de Metas do PROCOMITÊ - Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, obrigatórias para o ano de 2018.
- Deliberação CBH Santana e Aporé nº 02, 24 de maio de 2018
Aprova o Relatório Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santana e Aporé – CBH-Santana e Aporé,
referente ao Exercício de 2017.
- Deliberação CBH Santana e Aporé nº 01, 30 de junho de 2017
Aprova as Metas do PROCOMITÊ (Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas) no âmbito da Bacia Hidrográfica
do Rio Santana e Aporé – CBH Santana e Aporé.
