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Campo Grande (MS - A nova diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santana e Aporé foi eleita na 11ª Reunião Ordinária do CBH realizada de forma virtual na manhã desta sexta-feira (31) . Tomaram posse 29 membros entre titulares e suplentes representantes dos três segmentos: Poder Público, Sociedade Civil e Usuários de Água.
Para a realização da 11ª Reunião Ordinária seguiu-se as orientações dos decretos estaduais em tempos de pandemia, onde é recomendado evitar reuniões e aglomerações de pessoas para combater a disseminação do Covid-19 e a Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos Nº 210, de 11 de maio de 2020 publicada no Diário Oficial da União que dispõe sobre a realização de reuniões do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e de suas instâncias por meio de videoconferência.
A programação contou com a participação na abertura e boas-vindas aos novos membros do Diretor de Licenciamento do Imasul - Luis Mário Ferreira; do Coordenador da Frente Parlamentar de Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa - Deputado Renato Câmara; e do Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba - Breno Esteves Lasmar, sob moderação do Gerente de Recursos Hídricos – Leonardo Sampaio Costa. Além do processo de eleição da diretoria e posse dos membros, também foi realizada uma palestra de capacitação com o tema: A Importância e o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, ministrada por Breno Esteves Lasmar (Presidente do CBH Paranaíba).
Na abertura Renato Câmara (Deputado Estadual) disse que “a Frente Parlamentar de Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa vem buscando participar na gestão de recursos hídricos como vigilante junto ao órgão ambiental, mas sabemos que os membros que atuam na bacia é que conhecem a dinâmica ambiental local”.
Luis Mário (Diretor de Licenciamento do Imasul) falou “da importância dessa reunião de posse dos novos membros, o comitê é o primeiro parlamento de decisão na gestão das águas como preconiza a Lei Federal 9.433/97 e esse colegiado deve exercer seu papel, espera que os novos membros tenham consciência dessa responsabilidade na melhoria da qualidade dos recursos hídricos no estado”.
“As entidades e instituições atuantes no estado e na bacia já haviam sido habilitadas no início deste ano e a eleição aconteceu em março de 2020 no município de Paranaíba. Esta foi a primeira reunião de posse realizada de forma virtual no CBH Santana e Aporé”. Foi uma experiência muito produtiva e que permitiu a eleição da nova diretoria. Provavelmente as outras duas reuniões ordinárias estabelecidas em regimento interno serão realizadas nos mesmos moldes”, destaca a diretoria do comitê.
De forma online, as votações dos candidatos ocorreram tranquilamente, com a participação significativa dos membros titulares e suplentes, conforme assinatura da lista de presença de membros e convidados. A nova diretoria foi eleita por aclamação ficando como Presidente: Priscila Quevedo Monteiro Garcez (CREA/MS), Vice-Presidente: Letícia Zen da Silva Caputo (SANESUL), 1º Secretário: Atílio Eduardo Pioli (AGRAER/SEMAGRO) e 2º Secretária: Claudete da F. Padilha de S. Bruschi (IMASUL). A nova diretoria também foi publicada no site do Imasul na página do comitê. https://www.imasul.ms.gov.br/cbh-rio-santana-apore/.
Acompanhe a programação aqui
Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santana e Aporé
O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Santana-Aporé é um órgão colegiado deliberativo, normativo e único no âmbito da respectiva bacia hidrográfica, articulado com o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH, nos termos que dispõe a Lei 2.406, de 29 de janeiro de 2002.
A área de atuação do CBH SANTANA-APORÉ, abrange as UPG’s Santana e Aporé definida pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Mato Grosso do Sul aprovado pela RESOLUÇÃO CERH/MS Nº 011, de 05 de novembro de 2009.
O Comitê é composto por representantes:
I – três do Poder Público Estadual;
II – quatro do Poder Público Municipal;
IV – sete dos Usuários de recursos hídricos;
V – sete das Organizações da Sociedade Civil com atuação em recursos hídricos.
Com informações da Gerência de Recursos Hídricos do Imasul
Publicado por: Andréa Carvalho Macieira
