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Campo Grande (MS) – Técnicos do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) ministraram curso de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos para gestores de 14 municípios localizados na Região Sul do Estado que integram o Conisul (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul). A capacitação aconteceu na manhã desta quinta-feira (20), em Amambai, e foi solicitada pelo consórcio, com vistas a preparar os municípios para pleitearem recursos do ICMS Ecológico.
Os gestores participantes aprenderam o que é o ICMS Ecológico e como os municípios podem se capacitar para receber; ainda a respeito das ações socioambientais e práticas preventivas e educativas que envolvam a população para a redução, reutilização e reciclagem dos resíduos sólidos urbanos, a fim de minimizar os impactos ambientais. O ICMS Ecológico é dividido entre os municípios que tenham parte de seu território integrando terras indígenas homologadas, unidade de conservação da natureza devidamente inscrita no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e, ainda, aos que possuam plano de gestão, sistema de coleta seletiva e disposição final de resíduos sólidos urbanos, devendo esta última ser devidamente licenciada.
Ministraram o curso três servidores da Gerência de Desenvolvimento e Modernização do Imasul: Adriano Coelho (da Unidade de Educação Ambiental); Alyne Lessa e Luciene Deova (que integram a equipe de Resíduos Sólidos).
Na avaliação da bióloga Edina Brindarolli, secretária executiva do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul, a capacitação "atendeu as expectativas no esclarecimento dos processos da distribuição do ICMS Ecológico aos municípios”, e reforçou a importância do estreitamento do órgão ambiental estadual com os gestores municipais para uma melhor gestão ambiental.
SERVIÇO: A data limite para os gestores municipais protocolar o Requerimento de Análise e os formulários comprobatórios referente às ações executadas em 2019, visando participar do rateio da alíquota do ICMS Ecológico, é dia 31 de março. Fiquem atentos ao prazo, pois não há prorrogação.
Publicado por: João Prestes
