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Campo Grande (MS) – O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e a PMA (Polícia Militar Ambiental) vão verificar, in loco, a situação de 30.008,00 hectares de desmatamento possivelmente ilegal apontados em relatório do Programa DNA Ambiental (Programa de Detecção de Desmatamento Ilegal de Vegetação Nativa), divulgado nesta sexta-feira (29) pelo promotor de Justiça e Diretor do Núcleo Ambiental do MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Luciano Furtado Loubet. O DNA Ambiental conta com o apoio do Imasul, da PMA e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
O relatório foi apresentado durante a abertura do curso: “Atuação do Ministério Público contra o desmatamento ilegal”, que divulgou o número de desmatamento dos anos de 2016 e 2017 em Mato Grosso do Sul. O evento contou com a presença do secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar e do diretor-presidente do Imasul, André Borges.
O Nugeo (Núcleo de Geotecnologias) do MP-MS realizou análise multitemporal via imagem de satélite, que identificou 68.858,33 hectares de desmatamento de vegetação nativa entre o período de 2016 a 2017, no Mato Grosso do Sul. Após cruzar os dados de desmatamento com as licenças emitidas pelo Imasul, constatou-se que 38.850,33 hectares possuem autorização ambiental para supressão vegetal, restando 30.008,00 hectares de desmatamento possivelmente ilegal.
“O cruzamento das informações que o Imasul dispõe por meio do Cadastro Ambiental Rural e dos licenciamentos de supressão vegetal com as imagens de satélite do Ministério Público é fundamental para essa identificação de desmatamentos ilegais. Agora, com base nos relatórios do Programa DNA Ambiental, a PMA e o Imasul vão realizar vistorias in loco para averiguar a situação”, comentou o secretário Jaime Verruck, da Semagro.
Um novo dado foi produzido nos relatórios do Programa DNA Ambiental no período de 2016 a 2017: em relação à quantificação do carbono emitido pela área desmatada, constatou-se que os 30 mil hectares de desmatamento de vegetação nativa identificados resultaram na emissão de 2.097.900,00 toneladas de carbono na atmosfera. Isso corresponde a 283 mil ônibus rodando 100 km, no período de 1 ano, emitindo gás carbônico.
Em relação aos 30.008,00 hectares de desmatamento possivelmente ilegal, Luciano Loubet explicou que serão remetidos 625 pareceres às Promotorias de Justiça do Estado para a tomada de providências e responsabilização dos possíveis infratores.
Sobre o atraso de 2 anos na emissão dos relatórios, o Promotor de Justiça explicou que, com as parcerias e a criação do Centro Integrado de Proteção e Pesquisa Ambiental (CEIPPAM) e do Núcleo de Pesquisa e Prática de Direito Ambiental (NUPAM), em meados de fevereiro de 2020 serão divulgados os dados de fevereiro de 2019 a janeiro de 2020 e, a cada 60 dias, serão emitidos relatórios de desmatamento e entregues ao Imasul, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e à Polícia Militar Ambiental.
O Programa DNA Ambiental (Programa de Detecção de Desmatamento Ilegal de Vegetação Nativa), consiste em detectar desmatamento, possivelmente ilegal, de vegetação nativa nos biomas Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal do Estado de Mato Grosso do Sul.
Também participaram do evento no Ministério Público o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, o Corregedor-Geral do Ministério Público, Procurador de Justiça Marcos Antonio Martins Sottoriva; Procuradora de Justiça e Coordenadora do CAOMA, Marigô Regina Bittar Bezerra; pelo Tenente-Coronel Eduardo Lane, Subcomandante da PMA, representando o Tenente-Coronel Jefferson Vila Maior, Comandante do 15º Batalhão de Polícia Ambiental; pela Chefe da Divisão Técnica do Ibama no Estado, Joanice Lube Battilani, representando o Superintendente do Ibama, Luiz Carlos Marchetti; e pelo Promotor de Justiça, Supervisor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplange) e Conselheiro Administrativo-Consultivo da ESMP-MS, Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, representando a Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva.
Com informações e fotos da Assecom MPMS
Publicado por: Andréa Carvalho Macieira
