Publicado em 18 set 2025 • por Gustavo De Araújo Escobar •
Teve início ontem (17) e prossegue nesta quinta-feira (18), em Deodápolis, o curso de Fiscalização Ambiental e Procedimentos Administrativos, promovido pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
A capacitação reúne analistas e fiscais ambientais da Agência Municipal de Meio Ambiente, com o objetivo de subsidiar e aprimorar as ações de fiscalização ambiental no município.
A iniciativa integra os trabalhos de descentralização da gestão ambiental, conduzidos pelo Imasul por meio de Termos de Cooperação Técnica firmados entre o Estado e os municípios. Esses acordos permitem que as cidades assumam atividades de licenciamento e fiscalização ambiental de impacto local, fortalecendo a gestão pública e garantindo maior eficiência na proteção ambiental.
Conteúdo do curso
O curso é ministrado pelo diretor de Licenciamento do Imasul, Luiz Mário Ferreira, e pelos técnicos Heleno da Silva Mira e Reginaldo Cassimiro, profissionais com ampla experiência na área ambiental.
Durante a programação, os participantes recebem orientações sobre procedimentos administrativos, aplicação da legislação, elaboração de autos de infração, técnicas de fiscalização e encaminhamentos processuais.
A fiscal ambiental do Imasul, Michelle Bittar, destacou a relevância da ação:
“A descentralização é um processo que fortalece a governança ambiental e dá mais autonomia aos municípios. Esse tipo de capacitação é fundamental para que as equipes locais estejam preparadas para assumir suas atribuições com responsabilidade e qualidade técnica”, ressaltou.
O diretor de Licenciamento do Imasul, Luiz Mário Ferreira, reforçou a importância do apoio técnico aos municípios:
“Nosso papel é fornecer o suporte necessário para que os municípios possam exercer de forma plena suas atribuições ambientais. A descentralização só é efetiva quando acompanhada de capacitação e alinhamento dos procedimentos, garantindo que a fiscalização seja realizada com segurança jurídica e eficiência”, destacou.
Participação local
Além de analistas e fiscais ambientais do município, também participa da capacitação o diretor-presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente de Deodápolis, Antônio Joaquim de Oliveira Neto, reforçando o compromisso da gestão local com o fortalecimento das políticas ambientais.
Para o diretor-presidente do Imasul, André Borges, a iniciativa reflete o compromisso do Estado em apoiar os municípios na construção de uma gestão ambiental sólida:
“Esse trabalho conjunto com as prefeituras é essencial para que possamos avançar em uma política ambiental moderna e descentralizada. Com capacitação e cooperação técnica, fortalecemos a capacidade dos municípios e ampliamos a proteção ambiental em todo Mato Grosso do Sul”, afirmou.
Gustavo Escobar – Imasul
Fotos: Michelle Bittar