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Campo Grande (MS) – Terá continuidade nesta semana a agenda de atividades do governo do Estado em comemoração ao Mês do Meio Ambiente. Nesta terça, 16 de junho, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade) e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) realizam o Seminário Estadual “Descentralização do Licenciamento Ambiental”. O evento será realizado a partir das 8h no auditório do instituto.
A abertura do seminário será feita às 8h, pelo secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e presidente do Imasul, Jaime Elias Verruck. Logo a seguir será assinado termo de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Costa Rica – além do município da região nordeste do Estado, outros representantes de cidades do interior deverão estar presentes. Pouco depois será feita a entrega de Kit's do Projeto Sistema Integrado de Gestão Ambiental de Mato Grosso do Sul (SIGA-MS).
No período da manhã entre as 8h30 e 12h serão realizado dois painéis com técnicos do Imasul que irão falar sobre vários pontos do licenciamento ambiental (competências, legislação, fiscalização, etc). À tarde, a partir das 14h serão apresentado relatos de experiência com técnicos do órgão ambiental de Dourado e do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Médio Araguaia” (CODEMA), de Mato Grosso.
A previsão é de que os trabalhos sejam encerrados às 16. Ainda nesta semana, de quarta a sexta-feira (17 a 19 de junho) será realizado o Curso “Licenciamento e Fiscalização Ambiental”, direcionado a técnicos e representantes dos órgãos ambientais dos municípios do interior do Estado.
Confira abaixo a programação para o Seminário desta terça-feira, 16 de junho.
Seminário Estadual “Descentralização do Licenciamento Ambiental”
8h - Abertura - Jaime Elias Verruck
8h10 - Assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Costa Rica
8h20 - Entrega dos Kit's do Projeto Sistema Integrado de Gestão Ambiental de Mato Grosso
do Sul – (SIGA-MS)
8h30 - Painel 1 - Licenciamento ambiental
- O que é e a quem compete o licenciamento ambiental - Vera Márcia Acceturi - Imasul
- Procedimentos do licenciamento ambiental - Ellayne Fátima Loureiro de Freitas - Imasul
- Monitoramento, fiscalização e controle ambiental - Luiz Mário Ferreira - Imasul
10h10 - Painel 2 - Estruturação dos municípios para a descentralização
- A Descentralização do Iicenciamento ambiental em Mato Grosso do Sul: caminhos percorridos e visão de futuro - Eliane Crisóstomo Dias Ribeiro de Barros - Imasul
- Sistema Municipal de Meio Ambiente: estrutura e instrumentos - Pedro Mendes Neto - Imasul
- Ferramenta de apoio ao Iicenciamento ambiental: tecnologia da informação - Ronaldo de Oliveira Florence - SGI
- A importância do Fundo e do Conselho Municipal de Meio Ambiente - Márcia Corrêa de Oliveira - Imasul
14h - Painel 3 - Relatos de Experiências
- Relato de experiência: A descentralização do Iicenciamento ambiental no Município de Dourados - Daniela da Silveira Sangalli e Odinêz Alves Marques Garcia – IMAM - Dourados
- Relato de experiência: Estrutura e organização dos consórcios intermunicipais para o Iicenciamento ambiental - Gilmar Reinoldo Wentz e Leonardo Teixeira – CODEMA-MT
16h - Encerramento
Publicado por: tmotta@fazenda.ms
