Imasul realiza Audiência Pública sobre Relatório de Impacto Ambiental de empreendimento em propriedade rural em Corumbá

O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), órgão vinculado à Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), convida a população para a Audiência Pública (AP), no dia 15 de março, às 19h (horário de MS),  onde será apresentado o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), referente ao licenciamento ambiental para substituição de pastagem nativa e supressão vegetal na Fazenda Santa Maria, em Corumbá.

A Audiência Pública também será transmitida ao vivo pelo canal do Imasul no YouTube. Durante o evento será apresentado aos presentes e virtualmente, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento, os impactos positivos e negativos, as medidas mitigadoras e compensatórias e os programas ambientais propostos. Após as apresentações e um breve intervalo, será aberta a sessão de respostas às perguntas previamente cadastradas. Para participar do evento de forma interativa, encaminhando comentários e perguntas, é necessário que os interessados se inscrevam previamente de forma virtual. Os interessados deverão primeiro fazer sua inscrição e depois acessar a audiência virtual no horário e dia marcado.

A audiência pública tem como objetivo apresentar o empreendimento a ser implantado e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), expor os graus de impacto, as medidas mitigadoras e compensatórias e os programas ambientais. Ela tem como finalidade esclarecer dúvidas e recolher opiniões, críticas e sugestões de segmentos da população interessada na implantação do empreendimento, a fim de subsidiar a decisão quanto ao seu licenciamento ambiental (resoluções Conama 009/87 e Sema/MS 004/89).

Em 2020, devido à situação de emergência em saúde pública em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19) e as medidas federais e estaduais estabelecidas para a prevenção da transmissão e da proliferação do Covid-19, estão sendo realizadas audiências públicas virtuais para garantir a ampla participação da sociedade civil, dos ministérios públicos e de outras instituições no licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental. A realização de consultas públicas virtuais para o licenciamento ambiental de empreendimento foi estabelecida por meio da Resolução Conama nº 494, de 11 de agosto de 2020, e da Portaria Imasul nº 812, de 30 de setembro de 2020. Ambas normativas estão disponíveis no site do Imasul para consulta (www.imasul.ms.gov.br).

Mais informações estão disponíveis abaixo ou no site do Imasul (www.imasul.ms.gov.br).

Acesse aqui o CONVITE, o FOLDER e o RIMA - Relatório de Impacto Ambiental deste empreendimento.

*Para participar, primeiro FAÇA SUA INSCRIÇÃO e depois acesse o EVENTO VIRTUAL.