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Será realizada no dia 6 abril Audiência Pública Virtual para apresentação do RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) referente ao licenciamento ambiental da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Ritinha, administrada pela MINAS PCH, CNPJ: 07.895.905/0001-16, nos municípios de Cassilândia, Itajá (GO) e Aporé (GO). A audiência é uma realização do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), órgão vinculado à Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).
O público interessado e população da região estão convidados a participar da Audiência Pública Virtual, que será transmitida ao vivo pelo canal do Imasul no YouTube às 19h (horário de MS) do 6 de abril de 2022. Durante o evento será apresentado o RIMA do empreendimento, os impactos positivos e negativos, as medidas mitigadoras e compensatórias e os programas ambientais propostos. Após as apresentações e um breve intervalo, será aberta a sessão de respostas às perguntas previamente cadastradas. Para enviar participar do evento de forma interativa, encaminhando comentários e perguntas, é necessário que os interessados se inscrevam previamente no site www.pchritinha.com.br
A audiência subsidiará a decisão quanto ao licenciamento ambiental, daí a importância da participação da população. Para participar, os interessados deverão primeiro faça sua inscrição e depois acessar a audiência virtual no horário e dia marcados.
Em 2020, devido à situação de emergência em saúde pública em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19) e as medidas federais e estaduais estabelecidas para a prevenção da transmissão e da proliferação do Covid-19, estão sendo realizadas audiências públicas virtuais para garantir a ampla participação da sociedade civil, dos ministérios públicos e de outras instituições no licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental. A realização de consultas públicas virtuais para o licenciamento ambiental de empreendimento foi estabelecida por meio da Resolução Conama nº 494, de 11 de agosto de 2020, e da Portaria Imasul nº 812, de 30 de setembro de 2020. Ambas normativas estão disponíveis no site do Imasul para consulta (www.imasul.ms.gov.br).
Mais informações estão disponíveis no folder da Audiência Pública, abaixo, ou no Relatório de Impacto Ambiental (Rima), disponíveis no site do Imasul (www.imasul.ms.gov.br).
Veja AQUI o folder da Audiência Pública Virtual.
Publicado por: Andréa Carvalho Macieira
