| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Resolução | Resolução SEMADE nº 09, de 13 de maio de 2015 | Estabelece normas e procedimentos para o licenciamento ambiental Estadual, e dá outras providências. |
| Instrução Normativa | Instrução Normativa n° 21 de 24 de dezembro de 2014 | Alterada pelas Instruções Normativas nº 9, de 12 de dezembro de 2016 (publicada no DOU de 13/12/2016, Seção 1, páginas 63 a 65) e nº 13, de 18/12/2017 (publicada no DOU de 20/12/2017, Seção 1, página 114) |
| Decreto | Decreto n° 14.072, de 07 de novembro de 2014 | Institui o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Estrada-Parque de Piraputanga |
| Portaria | Portaria IMASUL nº 404 de 17 de outubro de 2014 | Aprovar o Plano de Manejo da RPPN Cara da Onça e tornar disponível o texto completo do Plano de Manejo Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Cara da Onça. |
| Portaria | Portaria IMASUL n° 406, de 08 de outubro de 2014 | Aprova e dá publicidade ao Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental APA “RIO CÊNICO ROTAS MONÇOEIRAS”. |
| Portaria | Portaria IMASUL nº 405 de 08 de outubro de 2014 | Aprova o Plano de Manejo da Reserva do Patrimônio Particular Natural – RPPN Fazenda São Pedro da Barra. |
| Portaria | Portaria IMASUL nº 389 de 06 de agosto de 2014 | Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Xodó do Vô Ruy. |
| Portaria | Portaria IMASUL nº 386, de 30 de Junho de 2014 | Aprova o Plano de Manejo da Reserva do Patrimônio Particular Natural – RPPN Fazenda Laranjal (Cabeceira do Mimoso). |
| Portaria | Portaria IMASUL nº 388 de 08 de Julho de 2014 | Aprova o Plano de Manejo da Reserva do Patrimônio Particular Natural – “RPPN FAZENDA RIO NEGRO”. |
| Decreto | Decreto nº 13.974, de 05 de junho de 2014 | Institui o Conselho Consultivo da APA Rio Cênico Rotas Monçoeiras, e dá outras providências. |
IMASUL
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul