Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santana e Aporé para 2020

Institui a descrição das ações do Plano de Comunicação para Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS

Aprovar o Plano de Capacitação em Recursos Hídricos Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas-Procomitês.

Aprovar o Plano de Trabalho Anual Para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS

Aprovar o Relatório Anual de Atividades para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas.

Institui a descrição das ações do Plano de Comunicação para Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas — PROCOMITÊS.

Estabelece a renovação da composição das Câmaras Técnicas de Assuntos Legais e Institucionais, de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos e a de Educação Ambiental do CBH-Ivinhema.

Aprovar o Plano de Capacitação em Recursos Hídricos para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas-PROCOMITÊS.

Aprova a Agenda de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema para o ano de 2020.

Aprova o Relatório Anual de Atividades referente a 2019, para o Cumprimento do Quadro de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS.