Aprova o Plano de Trabalho do Quadro de Metas do PROCOMITÊ – Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, obrigatórias para o ano de 2018.

Aprova o Plano de Trabalho do Quadro de Metas do Programa – PROCOMITÊ, obrigatórias para o ano de 2018

Aprova o Relatório Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santana e Aporé – CBH-Santana e Aporé, referente ao Exercício de 2017.

Aprova a Agenda de reuniões ordinárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema para 2018

Aprova o Plano de Trabalho do Quadro de Metas do PROCOMITE – Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, obrigatórias para o ano de 2018

Aprova o Relatório Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema – CBH-Ivinhema, referente ao Exercício de 2017

Aprova as Metas do PROCOMITÊ ( Programa de Fortalecimento dos Comitês) no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda.

Aprova as Metas do PROCOMITÊ (Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas) no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Santana e Aporé – CBH Santana e Aporé.

Aprova a alteração do Regimento Interno do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Miranda e dá outras providências.

Estabelece a renovação da composição das Câmaras Técnicas de Assuntos Legais e Institucionais, de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos e a de Educação Ambiental do CBH-Ivinhema