Modelos de documentos a serem emitidos por Aterro Sanitário para fins de comprovação da efetiva e continuada disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos provenientes da coleta convencional municipal, para fins de comprovação no ICMS Ecológico.
Modelo 1 – Aterro Sanitário Municipal
Modelo 2 - Aterro Sanitário Consorciado ou Privado contratado pela Prefeitura Municipal
Modelo 3 - Empresa contratada para realizar a Disposição Final não possui Aterro Sanitário
