RESOLUÇÕES – Conselho Estadual de Recursos Hídricos

2023

2022

2021

2020

  • Resolução CERH/MS Nº 65, 04 de dezembro de 2020.
    Prorroga o mandato da plenária do CERH/MS até a posse dos novos membros da gestão 2021/2024.
  • Resolução CERH/MS Nº 64, 04 de dezembro de 2020.
    Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução CERH/MS n° 040, de 03 de outubro de 2016.
  • Resolução CERH/MS  Nº 63, 27 de março de 2020.
    Dispensa exclusivamente para fins de crédito rural (financiamento) e licenciamento ambiental, a necessidade de ato administrativo para a regularização de uso de recursos hídricos subterrâneos para os anos de 2020 e 2021, referendada na 43ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, realizada em 25/08/2020.
  • Resolução CERH/MS Nº 62, 27 de março de 2020.
    Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas no período de 2019 e do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas  - PROCOMITÊS para o Estado de Mato Grosso do Sul, referendada na 43ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, realizada em 25/08/2020.
  • Resolução CERH/MS Nº 61, 27 de março de 2020.
    Aprova o cumprimento das Metas Federativas e as de Gestão das Águas no âmbito do Sistema Estadual do PROGESTÃO - 2019, referendada na 43ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, realizada em 25/08/2020.

2019

2018

2017

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