SISPASS – CRIADORES AMADORISTAS DE PASSERIFORMES


DÚVIDAS: (67) 3318-5664/3318-5634 – sispass@imasul.ms.gov.br

AVISOS

NOVOS CADASTROS

PASSO 1 – Fazer sua inscrição no Cadastro Técnico Federal – CTF, no site do IBAMA.
PASSO 2Os documentos que devem ser protocolados na Central de Atendimento em Campo Grande ou nas Unidades Regionais/Locais (Aquidauana, Bonito, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Dourados e Três Lagoas) são:
II- Cópia do CPF e RG;

III- Cópia de comprovante de residência atualizado (expedida nos últimos 60 dias) em nome do requerente, preferencialmente conta de luz, de água ou de telefone fixo. Se o requerente morar de aluguel, pode ser apresentada cópia simples do contrato de aluguel, acompanhado do original para conferência;

IV- Certidão negativa de débito do IBAMA no site  www.ibama.gov.br;

V- Comprovante de inscrição no Cadastro Técnico Federal – CTF/IBAMA, que conste a atividade de Criador Amador de Passeriformes da Fauna Silvestre Nativa;

§1° – Quando o comprovante de residência não estiver em nome do Criador Amador, conforme determina a normativa federal, poderá ser apresentada cópia do comprovante de residência (preferencialmente conta de luz, de água ou de telefone fixo, expedidas nos últimos 60 dias) em nome de terceiro, desde que acompanhada da Declaração de Residência, conforme modelo disponível no item REQUERIMENTOS abaixo, com firma reconhecida em cartório pelo declarante e pelo requerente do cadastro no SISPASS.

Os criadores que residirem em municípios onde não há unidades do IMASUL poderão encaminhar os documentos acima listados, desde que sejam autenticados, para o seguinte endereço:

Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL
GERÊNCIA DE RECURSOS PESQUEIROS E FAUNA SISPASS
Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, Quadra 3, Bloco 3.
Parque dos Poderes – Campo Grande – MS
CEP 79031-902

DEMAIS SERVIÇOS SISPASS

A EQUIPE TÉCNICA DA UNIDADE DE FAUNA FARÁ ATENDIMENTO PRESENCIAL NAS TERÇAS E QUINTAS DAS 08:00 AS 11:00, EM CAMPO GRANDE, NA GERÊNCIA DE RECURSOS PESQUEIROS E FAUNA DO IMASUL.

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