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Campo Grande (MS) – O Sigma (Sistema de Gestão e Monitoramento Ambiental), projeto inovador para desburocratizar e modernizar o processo de licenciamento ambiental, proposto por um servidor do quadro efetivo do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) foi um dos vencedores do 14º Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública, promovido pelo Governo do Estado, por meio da SAD (Secretaria de Administração e Desburocratização) e da Fundação Escola de Governo.
A solenidade de premiação aconteceu na manhã desta quinta quinta-feira (24), no auditório da Governadoria. O evento reconhece práticas e ideias inovadoras de servidores estaduais e que visam a melhoria da gestão e dos serviços prestados à sociedade.
O Sigma, projeto idealizado pelo fiscal ambiental Rômullo Oliveira Louzada (Geógrafo), ficou em 2º lugar na categoria “Ideias Inovadoras Implementáveis”. Ao todo, esta edição do Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública recebeu 72 projetos.
Na avaliação do secretário-adjunto, Ricardo Senna, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) o incentivo às práticas inovadoras é uma política do Governo do Estado para promover o desenvolvimento. “Por isso essa premiação tem um sabor especial, pois ocorre no momento em que estamos dando início às atividades da Semana Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Mato Grosso do Sul. É o reconhecimento a uma iniciativa inovadora idealizada no Imasul para modernizar o processo de licenciamento ambiental do próprio Instituto”, comentou.
“Essa premiação serve de motivação para os nossos servidores. É importante ressaltar a iniciativa do Rômullo. Ela reforça valores do Imasul que foram estabelecidos em nosso planejamento estratégico, como a proatividade, inovação responsabilidade e comprometimento. O prêmio é o reconhecimento ao trabalho de um servidor comprometido e proativo, que busca iniciativas inovadoras”, afirmou André Borges, diretor-presidente do Imasul.
Sistema de Gestão e Monitoramento Ambiental
De acordo com o fiscal ambiental Rômullo Oliveira Louzada, que trabalha no setor de EIA-RIMA do Imasul, o Sigma foi idealizado a partir da necessidade de “tornar o nosso serviço mais ágil, de melhor qualidade e mais motivador, no sentido de ver uma engrenagem funcionando de uma melhor forma. Eu tentei trazer um pouco da minha experiência na fiscalização e, agora, no licenciamento ambiental, para tornar o processo de emissão de licença ambiental mais moderno, mais ágil, próximo do público, próximo dos nossos clientes”.
O Sigma é composto por três módulos. O primeiro deles consiste em relatórios de monitoramento. “É a saída do papel, do ambiente analógico para o digital. A burocracia é o que toma mais tempo do técnico hoje na análise de um processo de licenciamento, que são os relatórios de monitoramento. Com o Sigma, vamos ter uma análise simples e muito mais baseada no que o empreendedor vai fazer. O empreendedor terá uma senha, nós vamos cadastrar quais são os parâmetros, os programas dos monitoramentos e ele registra os valores, com a emissão de um relatório simplificado do que foi atendido ou não. Isso dá fidedignidade ao nosso trabalho”, explica Rômullo.
Segundo Rômullo, “será instituído o Plano de Auto Monitoramento (PAM), produzido pelo próprio empreendedor, baseado nos parâmetros que o Imasul indica e condiciona no licenciamento ambiental. O sistema nos daria um quadro síntese daquilo que foi atendido e, no que não foi atendido, serão apontadas as devidas correções. É uma maneira muito simples, customizada, organizada de todos os relatórios, de todo histórico do empreendimento durante o período da licença”.
A segunda parte envolve a padronização de processos. “O licenciamento ambiental vai passar a ter uma cara técnica. Todos os nossos documentos técnicos manifestações, pareceres, laudos, vistorias terão um formato padrão”, diz o fiscal ambiental. Ele acrescenta que “o terceiro e não menos importante é o módulo de gestão, com indicadores técnicos e gerenciais para planejar melhor, saber onde é que estão os gargalos, valorizar aquilo que está indo bem e promover a melhoria contínua.
Os servidores classificados em 1º, 2º e 3º lugares receberam valores de R$ 6 mil, R$ 4 mil e R$ 2 mil, respectivamente, em cada uma das modalidades do pêmio. Participantes que tiveram seus projetos habilitados receberão, posteriormente, certificados de participação.
Confira abaixo os vencedores:
Categoria: Ideias Inovadoras Implementáveis
1º lugar: Eduardo Alexandre de Oliveira Fonseca
Órgão: Agepen
Projeto: Implantação de sistema de identificação biométrica nas unidades penais da agência de administração do sistema
2º lugar: Rômullo Oliveira Louzada
Órgão: Imasul
Projeto: Sistema de Gestão e Monitoramento Ambiental (Sigma)
3º lugar: Fleximine Martins dos Santos
Órgão: Agepen
Projeto: Criação do Núcleo de Credenciamento de visitantes nas unidades prisionais
Categoria: Práticas Inovadoras de Sucesso
1º lugar: Marlene Fernandes da Cruz, Cleverton Messias Corazza, Fabiane Dias Barbosa, Danielle Batistiani Rodrigues, Roberta Franco Simioli
Órgão: SEFAZ
Projeto: Desburocratização da Nota Fiscal de Produtor - Série Especial
2º lugar: Marcos Paulo Ambrózio da Silva
Órgão: Agepen
Projeto: SEP – Sistema de Escolta Penitenciária
3º Lugar: Fabio Mera de Assis, Wander Valdivino Meireles, Dilson Rosa Higa, Rafael de Andrade Farias, Maicon Teixeira e Kleyton Rodrigues Ribeiro
Órgão: Corpo de Bombeiros
Projeto: Certificado de Vistoria on-line do Corpo de Bombeiros de MS
Publicado por: Andréa Carvalho Macieira
