Educação Ambiental

INSTRUMENTOS
SISEA/MS – Sistema Estadual de Informação em Educação Ambiental
PEEA/MS – Política Estadual de Educação Ambiental de MS
CIEA/MS – Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental

AÇÕES EM DESENVOLVIMENTO
Educação Ambiental no Programa ICMS Ecológico

Educação Ambiental no Licenciamento
Audiências Públicas
Eventos

NORMATIVOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS ORIENTADORES
Lei nº 9.795/99 – PNEA (Política Nacional de Educação Ambiental)
> Decreto Federal nº 4.281/02 – Regula Lei nº 9.795/99
> ProNEA – Programa Nacional de Educação Ambiental (4ª edição/2014)
> Resolução CNE nº 2 de 15/06/2012 –  Estabelece Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental

> Resolução Conama nº 422 de 23/03/2010 –  Estabelece diretrizes para campanhas, ações e projetos de educação ambiental

DESTAQUES
Roteiro para elaboração de Programas de Educação Ambiental (PEAs) em atendimento a condicionantes do licenciamento ambiental de empreendimentos *NOVO – Vigente a partir de 2017*

Orientações para enquadramento de ações de educação ambiental no SisEA/MS
Pegada Ecológica – Parceria entre Imasul e WWF-Brasil
Publicações do Imasul
Publicações de terceiros
Links Ambientais

A Unidade de Educação Ambiental integra a Gerência de Desenvolvimento e Modernização do Imasul, tendo como foco atuação na educação ambiental não-formal, articulando e mobilizando a sociedade para a participação social e envolvimento nas questões ambientais do Estado de Mato Grosso do Sul.

“Educação Ambiental são processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade”. (Lei nº 9.795/1999 – Política Nacional de Educação Ambiental)

Sendo assim, a educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal.

Neste sentido, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul trabalha com diretrizes e políticas públicas que promovem a educação ambiental no estado de forma articulada e participativa.

Conforme a Política Nacional de Educação Ambiental, a educação ambiental não-formal se refere às “ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente”.

Os projetos, ações e programas desenvolvidos pela unidade seguem as orientações da citada lei, que é regulamentada pelo Decreto 4.281 de 25 de junho de 2002, assim como as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional da Educação Ambiental e pela Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA/MS.

Responsável: Eliane Maria Garcia
(Pedagoga / Fiscal Ambiental)
Telefone: 3318-5662
E-mail: educacaoambiental@imasul.ms.gov.br
Corpo técnico:
Adriano Souza Coelho (Turismólogo / Analista Ambiental)
Andréa Carvalho Macieira (Bióloga / Analista Ambiental)
Auristela Silva dos Santos (Artista Plástica / Fiscal Ambiental)
Heloisa Pincela Vasconcelos (Bióloga / Fiscal Ambiental)

CONTATOS
67 3318 5630
67 3318 5662
67 3318 5624
67 3318 5649

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