O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Santana-Aporé é um órgão colegiado responsável pela gestão dos recursos hídricos na região das bacias desses rios, em Mato Grosso do Sul. Ele reúne representantes do poder público, usuários da água e da sociedade civil, funcionando como um espaço de decisão conjunta sobre o uso e a conservação da água.
Na prática, o comitê planeja o uso dos recursos hídricos, media conflitos entre diferentes usuários, propõe ações de preservação ambiental e acompanha políticas públicas voltadas à água. Seu objetivo é garantir o uso sustentável dos rios, conciliando desenvolvimento econômico com a proteção ambiental da bacia.
Diretoria
Presidente
Fábio Carvalho Macedo – Sindicato Rural de Paranaíba
Vice-Presidente
André Bartolomeu Piesanti – Fundação Chapadão
1º Secretaria
Claudete da F. Padilha de S. Bruschi – IMASUL
2º Secretaria
Dulcélya Mônica de Queiroz Souza
Poder Público
IMASUL – Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul
Titular: Claudete da F. Padilha de S. Bruschi
Suplente: Leonardo Sampaio Costa
SEMADESC – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação / AGRAER – Agência De Desenvolvimento Agrário E Extensão Rural
Titular: Márcia Gomes dos Santos
Suplente: Thiago Sorroche Berto
SES- Secretaria de Estado de Saúde
Titular: Gabriela Faria Conzolino
Suplente: Karyston Adriel Machado da Costa
Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado
Titular: Dartagnan Ramos Queiroz
Suplente: Nahur Tito Queiroz de Britto
Prefeitura Municipal de Cassilândia
Titular: Raissa de Moraes Nakati
Suplente: Karina Biachine dos Santos
Prefeitura Municipal Chapadão do Sul
Titular: Raphael Cardoso da Silva
Suplente: Jean de Jesus da Silva
Prefeitura Municipal de Paranaíba
Titular: Ana Rita Faustino de Freitas Duarte
Suplente: Jéssica Araújo dos Santos
Sociedade Civil
Conselho Municipal de Meio Ambiente de Chapadão do Sul
Titular: Marcelo José Lacerda Flores
Suplente: Sandro Elias de Souza
ANB – Amigos da Natureza do Bolsão
Titular: Paulo Sérgio Gomes
Suplente: Leila Aparecida Mussi
Conselho Consultivo e Gestor da Unidade de Conservação APA das Bacias do Rio Aporé e do Rio Sucuriú
Titular:Kleber Augusto Gastaldi
Suplente:Lilian Maria Lorenzon
UFMS – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Paranaíba
Titular:Raphael Antônio de Oliveira Silva
Suplente: Marco Aurélio de Lara
SENAR – Serviço Nacional de Aprendizado Rural Administração Regional de MS Titular: Ana Beatriz Paiva Sá Earp de Melo
Suplente: Igor Felipe Lima Ferreira
CREA/MS – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul
Titular: Eduardo Pretto Freitas
Suplente: Francieli Aparecida do Amaral
Fundação Chapadão
Titular: Andre Bartolomeu Piesanti
Suplente: Natã Silva Alves
Usuários
SANESUL – Empresa de Saneamento de MS
Titular: Dulcélya Monica de Queiroz Souza
Suplente: Geissianny Bessão de Assis
FIEMS – Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul
Titular: Érico Flaviano Coimbra Paredes
Suplente: Carolina Alves Muniz de Freitas
Sindicato Rural de Chapadão do Sul
Titular: Maiquel de Gasperi
Sindicato Rural de Cassilândia
Suplente: Adenilson Pereira de Camargo
Sindicato Rural de Paranaíba
Titular: Fábio Carvalho Macedo
APROSOJA – Associação dos Produtores de Soja, Milho e outros Grãos do MS
Suplente: Dany Corrêa do Espírito Santo
FAMASUL – Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul
Titular: Regiane Furtado de Miranda
Sindicato Rural de Aparecida do Taboado
Suplente: Eduardo Antônio Sanchez
FEPESPRO/MS – Federação dos Pescadores Profissionais do Estado de Mato Grosso do Sul
Titular: Elis Regina Severino
Suplente: Davi dos Anjos
ENEBRAS Energia
Titular: Raquel Zonta
ABRAGEL – Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa
Suplente: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas
Apresentações
Atas
Atas de Posse
Reuniões Ordinárias
Reuniões Extraordinárias
Ata 4ª Reunião Extraordinária, 05 de setembro de 2022
Ata 3ª Reunião Extraordinária, 09 de dezembro de 2022
Cartilhas
Convocações
Reuniões Ordinárias
28ª Reunião Ordinária, 05 de dezembro de 2025.
27ª Reunião Ordinária, 07 de julho de 2025
26ª Reunião Ordinária Virtual, 11 de março de 2025
25ª Reunião Ordinária Virtual, 05 de novembro de 2024
24ª Reunião Ordinária Virtual, 07 de maio de 2024
23ª Reunião Ordinária Virtual, 12 de março de 2024
22ª Reunião Ordinária, 05 de setembro de 2023
21ª Reunião Ordinária Virtual, 19 de maio de 2023
20ª Reunião Ordinária Virtual, 16 de fevereiro de 2023
19ª Reunião Ordinária Virtual, 15 de setembro de 2022
18ª Reunião Ordinária Virtual, 01 de junho de 2022
17ª Reunião Ordinária Virtual, 14 de março de 2022
16ª Reunião Ordinária Virtual, 04 de agosto de 2021
15ª Reunião Ordinária Virtual, 04 de maio de 2021
14ª Reunião Ordinária Virtual, 16 de março de 2021
13ª Reunião Ordinária Virtual, 12 de novembro de 2020
12ª Reunião Ordinária Virtual, 17 de setembro de 2020
11ª Reunião Ordinária Virtual, 31 de julho de 2020
10ª Reunião Ordinária, 27 de setembro de 2019
9ª Reunião Ordinária, 01 de Julho de 2019
8ª Reunião Ordinária, 16 de Março de 2019
7ª Reunião Ordinária, 06 de novembro de 2018
6ª Reunião Ordinária, 26 de Junho de 2018
5ª Reunião ordinária, 06 de fevereiro de 2018
4ª Reunião ordinária, 26 de outubro de 2017
3ª Reunião ordinária, 30 de junho de 2017
2º Reunião ordinária, 07 de fevereiro de 2017
1ª Reunião Ordinária, 08 de outubro de 2016
Reuniões Extraordinárias
4º Reunião Extraordinária, 05 de setembro de 2022
3ª Reunião Extraodinária, 09 de dezembro de 2022
Legislação
Processo Eleitoral
2023
EDITAL Nº 5/2023 – CBH SANTANA E APORÉ, 03 de agosto de 2023
Publicação da Lista das Entidades e Instituições eleitas para compor o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santana e Aporé e Convocação para o Ato de Posso dos novos membros (GESTÃO 2023/2026).
EDITAL Nº 4/2023 – CBH SANTANA E APORÉ, 19 de julho de 2023
Publicação de instituições e/ou entidades cadastradas e habilitadas de organizações civis e de usuários dos recursos hídricos para participar do processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica da Bacia dos Rios Santana e Aporé – Gestão 2023/2026
EDITAL Nº 3/2023 – CBH SANTANA E APORÉ, 10 de julho de 2023
Abre inscrições para Cadastramento e Habilitação das Instituições de Usuários de Recursos Hídricos para os Segmentos Hidroviário ou Turismo, Lazer, Pesca e Aquicultura, para o Processo Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santana e Aporé.
EDITAL Nº 2/2023 – CBH SANTANA E APORÉ, 29 de junho de 2023
Lista de instituições e entidades de organizações civis e de usuários dos recursos hídricos, cadastradas e habilitadas para participar do processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica da Bacia dos Rios Santana e Aporé – Gestão 2023/2026
EDITAL Nº 01/2023 – CBH SANTANA-APORÉ, 26 de meio de 2023
Cadastramento e Habilitação para o Processo Eleitoral de Renovação da composição do comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santana e Aporé
2020
EDITAL Nº 06/2020 – CBH SANTANA-APORÉ, 06 de agosto de 2020.
Publicação do Ato de Posse dos novos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santana e Aporé para composição da Gestão 2020-2023.
EDITAL Nº 05/2020 – CBH SANTANA -APORÉ, 20 de março de 2020.
Lista final das Entidades e instituições para composição do Comitê da Bacia Hidrográfrica dos Rios Santana e Aporé (Gestão 2020-2023)
EDITAL Nº 04/2020, CBH SANTANA-APORÉ, de 16 de março de 2020.
Lista final das entidades e instituições cadastradas, habilitadas e eleitas para a composição do comitê da bacia hidrográfica dos rios Santana e Aporé (gestão 2020-2023)
EDITAL Nº 03/2020 CBH SANTANA-APORÉ , de 21 de fevereiro de 2020.
Publicação da Lista Final das Entidades e Instituições Cadastradas e Habilitadas para Participarem do Processo Eleitoral de Composição do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santana e Aporé (Gestão 2020-2023) e Convocação para Assembleias Deliberativas
EDITAL Nº 02/20 CBH SANTANA-APORÉ , de 10 de fevereiro de 2020.
Publicação da primeira lista de instituições e entidades de organizações civis e de usuários dos recursos hídricos, cadastradas e habilitadas para participar do processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio Santana-Aporé – Gestão 2020/2023
2019
EDITAL Nº 01/19 CBH SANTANA-APORÉ, de 21 de outubro de 2019.
Organiza o cadastramento e habilitação das Organizações da Sociedade Civil, de Usuários de Recursos Hídricos para renovação da composição
do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santana e Aporé.
2016
EDITAL 03/2016 CBH SANTANA APORÉ, de 23 de agosto de 2016
Convocação pra assembleias deliberativas das Entidades/Instituições cadastradas e habilitadas para participar do processo eleitoral do CBH Santana Aporé e publicação da lista final por segmento.
EDITAL 02/16 CBH SANTANA-APORÉ, de 21 de julho de 2016
1ª Lista das Entidades/ Instituições cadastradas e habilitadas para participar do processo eleitoral do CBH Santana-Aporé.
EDITAL 01/16 CBH SANTANA-APORÉ, de 20 de abril de 2016
Cadastramento e Habilitação para o Processo Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santana-Aporé (anexo do cadastro)