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Campo Grande (MS) - Técnicos e gestores de órgãos ambientais de doze municípios sul-mato-grossenses participam do Curso sobre Licenciamento e Fiscalização Ambiental, promovido pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). A capacitação iniciou-se nesta quarta-feira, 17 de junho e será concluída na sexta, 19 de junho. As aulas acontecem na Escola Superior de Controle Externo (Escoex) do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O objetivo do curso é instrumentalizar os técnicos ambientais dos municípios para a atividade de licenciamento e informar os conselheiros de meio ambiente do munícipio sobre a legislação ambiental e as exigências para obtenção de licenças. “Estamos apostando na descentralização do licenciamento ambiental, dando infraestrutura e capacitando os municípios para que eles estejam aptos a conceder essas autorizações ambientais”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Elias Verruck.
Ao todo, 49 pessoas, vindas dos municípios de Amambai, São Gabriel do Oeste, Itaquiraí, Naviraí, Sidrolândia, Costa Rica, Maracaju, Ponta Porã, Corumbá, Paranaíba, Três Lagoas e Itaporã, participam do curso. No conteúdo estão: Descentralização do Licenciamento Ambiental; Legislação Ambiental aplicada ao licenciamento; Análise Documental – Avaliação ambiental padrão e específica – CAT; Licenciamento; Fiscalização; Termo de ajustamento de conduta; Compensação ambiental e Supressão de vegetação nativa. A metodologia é de exposição dialogada, com exercícios em grupo, atividade de campo e estudo de casos. A carga horária é de 20 horas, com emissão de certificado de participação.
Publicado por: tmotta@fazenda.ms
