Imasul realiza live para comemorar o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural

Nesta terça-feira, 31 de janeiro, é comemorado o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Para celebrar a data, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) promove uma live com o tema “RPPNs de Mato Grosso do Sul: Diálogo com a Comunidade”, das 9h às 11h10, no canal do Imasul no Youtube - https://youtu.be/u1wmUmWTInI.

A organização da live é do Imasul, por meio da Gerência de Unidade de Conservação (GUC), Rotary Club de Campo Grande, UEMS e RPPN Ernesto Vargas Baptista e conta ainda com o apoio do Conisul, Fundtur e de mais quatro Unidades de Conservação: RPPN Cabeceira do Prata,  RPPN Estância Mimosa, RPPN Santo Antônio e RPPN São Pedro.

Para o diretor-presidente do Imasul, André Borges, eventos como esse “popularizam as iniciativas privadas e voluntárias de conservação da natureza e trazem destaque às ações de educação ambiental, pesquisa científica e turismo ocorridas nas Reservas Particulares do Patrimônio Natural do Mato Grosso do Sul, algumas com grande relevância e que nos orgulham internacionalmente”.

“É um exemplo de trabalho em parceria, de um esforço coletivo em prol da natureza e uma oportunidade de dialogar com a sociedade sobre aspectos importantes relativos às RPPNs.  O Rotary Club de Campo Grande, um clube de serviços voluntários, demonstra que compartilha seu interesse de proteger esse grandioso bem comum: o meio ambiente. Os diálogos que pretendemos realizar com a comunidade, envolve vários palestrantes e evidencia a importância de reservar espaços territoriais privados para a manutenção da biodiversidade, para estudos e pesquisas, educação ambiental e ecoturismo”, comenta Ricardo Zanin, presidente do Rotary Club de Campo Grande.

O evento é direcionado aos servidores públicos dos municípios do Cone Sul e região, comunidade de Morumbi, acadêmicos, proprietários de RPPNs, professores, empresários do setor de turismo e ao público em geral.

O que são as RPPNs?

De domínio privado e caráter perpétuo, nessa modalidade de reserva não há desapropriação ou alteração dos direitos de uso da propriedade. Elas podem ser criadas em áreas rurais e urbanas, não havendo tamanho mínimo para seu estabelecimento. Esta estratégia de proteção é, atualmente, uma das mais importantes e efetivas para a conservação dos biomas brasileiros, como da Mata Atlântica, em que 80% do remanescente da vegetação original está em propriedades privadas.

Além de preservar belezas cênicas e ambientes históricos, as RPPNs assumem, cada vez mais, objetivos de proteção de recursos hídricos, manejo de recursos naturais, desenvolvimento de pesquisas cientificas, manutenção de equilíbrios climáticos ecológicos entre vários outros serviços ambientais. Atividades recreativas, turísticas, de educação e pesquisa são permitidas na Reserva, desde que estejam previstas em seu respectivo plano de manejo ou autorizadas pelo órgão ambiental responsável pelo seu reconhecimento.

Para ser reconhecida como RPPN, a área deve apresentar atributo ambiental que justifique sua criação, como a presença de vegetação nativa que represente os biomas presentes no Estado. Além disso, recursos hídricos, tais como nascentes e cursos d’água, a mata ciliar, a fauna e flora e a paisagem são aspectos que contribuem para compor as características da reserva.

No Pantanal, as RPPNs são exemplos de como aliar turismo sustentável e conservação da natureza, enquanto que na Mata Atlântica, nos últimos dez anos, o número de propriedades particulares transformadas em reservas por iniciativa dos próprios donos aumentou 80%.

A data de 31 de janeiro marca a publicação do primeiro decreto que instituiu a figura da RPPN na legislação brasileira.

Demonstrativo de superfície protegida por Reserva Particular do Patrimônio Natural no MS:

Fonte: UNICECO/GUC/IMASUL, 2021.

Você Sabia?

Que Pessoas físicas, jurídicas, ONGs, entidades civis ou religiosas podem requerer o reconhecimento total ou parcial de suas propriedades como RPPN, desde que sejam os legítimos proprietários da área?

Que o pedido de reconhecimento da RPPN é iniciativa do proprietário, formalizada mediante requerimento ao Poder Público?

Que uma vez instituída, a reserva passa a integrar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, conforme previsto na Lei Federal nº 9.985/2000?

Que a primeira RPPN de MS foi criada em 1990? É a RPPN Lageado, no município de Dois Irmãos do Buriti, com 12.550 ha?

Que a RPPN Córrego do Macaco, no município de Chapadão do Sul, com 525 ha (Resolução SEMAGRO nº 720, de 12 de novembro de 2020) foi última RPPN reconhecida em MS?

Que a maior RPPN é a da Fazenda Poleiro Grande, com 16.530 ha? Foi criada em 1998 e está localizada no município de Corumbá?

Que com 11,69 ha, a Cara da Onça é a menor RPPN de MS? Está localizada no município de Bodoquena e foi reconhecida em 2007?

Que em MS, as RPPNs são instituídas pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul? Os pedidos e documentos serão analisados e o ato do reconhecimento das RPPN sul-mato-grossenses é feito pelo Governo do Estado, por meio de resolução específica publicada no Diário Oficial. O pedido também pode ser feito no ICMBio.

Saiba mais informações no link: https://www.imasul.ms.gov.br/reserva-particular-do-patrimonio-natural-rppn/

Sobre a GUC

A Gerência de Unidade de Conservação administra as unidades de conservação e demais áreas protegidas, principal ferramenta de conservação in situ da diversidade biológica, bem como sua implementação e gestão. Para entrar em contato, ligue 3318-5713 ou email para guc@imasul.ms.gov.br

Com informações da GUC.