Portarias

 

Portaria IMASUL N. 533,  de 20 junho de 2017

Aprova o Plano de Manejo do Monumento  Natural do Rio Formoso-MONARF

Portaria IMASUL n 466 visitação no Parque Estadual Matas do Segredo

Aprova o regulamento do programa de uso público do Parque Estadual Matas do Segredo – PEMS.

Portaria Imasul n. 408, de 15 de outubro de 2014
Aprova e dá publicidade ao Roteiro Metodológico para Elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Estaduais do Mato Grosso do Sul.

Portaria IMASUL n. 401, de 05 de setembro de 2014
Estabelece rotinas para atendimento ao Princípio da Publicidade relativo à expedição de Autorizações e Licenças Ambientais.

Portaria IMASUL n. 299, de 28 de maio de 2013
Estabelece as rotinas operacionais para as declarações relativas à extração dos minerários e à apuração e ao pagamento da TFRM.

Portaria IMASUL n. 211, de 28 de maio de 2012
Instituí, no âmbito do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, o procedimento eletrônico de abertura de processos e estabelece as condições específicas para apresentação de documentação com vistas à validação do protocolo eletrônico de abertura de processo.

Portaria IMASUL n. 290, de 07 de maio de 2013
Estabelece as rotinas operacionais para o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Atividades de Pesquisa, Lavra, Extração, Transporte e de Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM) criado pela Lei n. 4.301, de 20 de dezembro de 2012.

Portaria IMASUL n. 257, de 20 de dezembro de 2012
Autoriza o funcionamento da atividade de visitação turística contemplativa na Gruta do Lago Azul em Bonito-MS.

Portaria IMASUL n. 142, de 26-10-2010
Estabelece as instruções gerais e rotinas para divulgação de Audiências Públicas como parte do Licenciamento Ambiental no âmbito do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL e dá outras providências

Portaria IMASUL n. 137 – Projetos Oficiais da SEMAC ligados à TMF
Estabelece as condições e formalidades específicas para apresentação de Projetos de Reflorestamento com vista ao seu enquadramento como pertencente ao grupo de “Projetos Oficiais da SEMAC” de que trata o art. 2º, inciso V da Resolução SEMAC n. 07, de 22 de abril de 2010.

Portaria IBAMA-SEMA n. 01, de 17-07-2009
Fica proibida a partir de 20/07/2009 até 26/09/2009 a queima controlada no território do Estado
de Mato Grosso do Sul.

Portaria IMASUL 106-2009
Aprovar o Plano de Manejo do PARQUE ESTADUAL DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI.

Portaria IMASUL 105-2009
Aprovar o Plano de Manejo da RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA SÃO GERALDO conforme extrato constante do anexo único desta Portaria.

Portaria IMASUL 104-2009
Aprovar o Plano de Manejo da RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA CABECEIRA DO PRATA conforme extrato constante do anexo único desta Portaria.

Portaria IMASUL 103-2009
Aprova o regulamento do programa de uso publico do Parque Estadual do Prosa e da outras providencias.

Portaria IMASUL 102-2009
Aprovar o Plano de Manejo do Parque Estadual Matas do Segredo – PEMS, conforme extrato constante do anexo único desta Portaria

Portaria IMASUL 098-2009
Aprovar o Plano de Manejo do PARQUE ESTADUAL DO PANTANAL DO RIO NEGRO –PEPRN conforme extrato constante do anexo único desta Portaria.

Portaria IMASUL 097-2009
Aprovar o Plano de Manejo do Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema – PEVRI conforme extrato constante do anexo único desta Portaria

Portaria IBAMA-SEMAC 001-2008
Fica proibida a partir de 01/07/2008 até 30/09/2008 a queima controlada no território do Estado de Mato Grosso do Sul.

PORTARIA IMASUL – MS N. 057 DE 17 de SETEMBRO DE 2007
Disciplina os procedimentos para o aproveitamento de pequena quantidade de material lenhoso desvitalizado e seco no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Portaria IMASUL 058-2007
Dispõe sobre o aproveitamento dos processos citados no art. 8º da Resolução SEMAC Nº 17, de 20 de setembro de 2007 e dá outras providências.

Portaria IBAMA-SEMA 001-2006
Com fundamento no Decreto n° 2.661, de 08 de julho de 1998, fica proibida a partir de 01/08/2006 até 01/10/2006 a queima controlada no território do Estado de Mato Grosso do Sul.
Portaria IMAP 041-2006
Aprova os modelos de Autorização Ambiental para a atividade de carvoejamento e de Autorização Ambiental para Reflorestamento.

Portaria IMAP 040-2006
Acrescenta e altera dispositivos a Portaria IMAP/MS n° 028, de 25 de julho de 2005.

Portaria IMAP 036-2006
Altera e acrescenta dispositivos a Portaria IMAP/MS n° 028, de 25 de julho de 2005.

Portaria IMAP 031-2005
Acrescenta dispositivo a Portaria IMAP/MS n° 028, de 25 de julho de 2005.

Portaria IMAP 029-2005
Disciplina os procedimentos relativos a implantação do Sistema de Recomposição, Regeneração e Compensação da Reserva Legal no Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Portaria IMAP 028-2005
Aprova a Norma Técnica de Georreferenciamento de Áreas de Interesse Ambiental e outras providências.
Portaria IMAP 027-2005
Dispõe sobre a inscrição profissional no Instituto de Meio Ambiente – Pantanal para a execução e apresentação dos trabalhos de georreferenciamento das áreas de interesse ambiental e dos imóveis rurais.
Portaria IBAMA-SEMA 001-2005
Fica proibida a partir de 01/07/2005 até 15/09/2005 a queima controlada no território do Estado de Mato Grosso do Sul.

 

Portaria IMAP 014-2004
Altera e acrescenta dispositivos a Portaria IMAP n° 001, de 11 de janeiro de 2002 que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental dos Empreendimentos de Tratamento e Disposição final de Resíduos Sólidos Industriais, Urbanos e de Serviços de Saúde, e dá outras providências.
Portaria IBAMA-SEMA 001-2004
Queimadas controladas.

 

Portaria IMAP 013-2002
Estabelece os procedimentos para concessão da Autorização Ambiental de pesquisa nas Unidades de Conservação Estaduais.
Portaria IMAP 012-2002
Dispõe sobre os procedimentos de avaliação da qualidade das Unidades de Conservação, da categoria de Parque Municipal para os fins que especifica.

Portaria IMAP 002-2001
Dispõe sobre a aprovação do Cadastro do Sistema Estadual de Unidades de Conservação – CEUC

Portaria IMAP 001-2001
Regula os procedimentos administrativos para organização Cadastro do Sistema Estadual de Unidades de Conservação, a operacionalização dos cálculos, a gestão e a democratização das informações do Programa Estadual do ICMS Ecológico e dá outras providências