2010
Portaria IMASUL n. 142, de 26-10-2010
Estabelece as instruções gerais e rotinas para divulgação de Audiências Públicas como parte do Licenciamento Ambiental no âmbito do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL e dá outras providências
Portaria IMASUL n. 137, de 05 de agosto de 2010 - Projetos Oficiais da SEMAC ligados à TMF
Estabelece as condições e formalidades específicas para apresentação de Projetos de Reflorestamento com vista ao seu enquadramento como pertencente ao grupo de “Projetos Oficiais da SEMAC” de que trata o art. 2º, inciso V da Resolução SEMAC n. 07, de 22 de abril de 2010.
2009
Portaria IMASUL 106-2009
Aprovar o Plano de Manejo do PARQUE ESTADUAL DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI.
Portaria IMASUL 105-2009
Aprovar o Plano de Manejo da RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA SÃO GERALDO conforme extrato constante do anexo único desta Portaria.
Portaria IMASUL 104-2009
Aprovar o Plano de Manejo da RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA CABECEIRA DO PRATA conforme extrato constante do anexo único desta Portaria.
Portaria IMASUL 103-2009
Aprova o regulamento do programa de uso publico do Parque Estadual do Prosa e da outras providencias.
Portaria IMASUL 102-2009
Aprovar o Plano de Manejo do Parque Estadual Matas do Segredo - PEMS, conforme extrato constante do anexo único desta Portaria
Portaria IMASUL 098-2009
Aprovar o Plano de Manejo do PARQUE ESTADUAL DO PANTANAL DO RIO NEGRO –PEPRN conforme extrato constante do anexo único desta Portaria.
Portaria IMASUL 097-2009
Aprovar o Plano de Manejo do Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema – PEVRI conforme extrato constante do anexo único desta Portaria
2008
Portaria IBAMA-SEMAC 001-2008
Fica proibida a partir de 01/07/2008 até 30/09/2008 a queima controlada no território do Estado de Mato Grosso do Sul.
2007
PORTARIA IMASUL - MS N. 057 DE 17 de SETEMBRO DE 2007
Disciplina os procedimentos para o aproveitamento de pequena quantidade de material lenhoso desvitalizado e seco no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Portaria IMASUL 058-2007
Dispõe sobre o aproveitamento dos processos citados no art. 8º da Resolução SEMAC Nº 17, de 20 de setembro de 2007 e dá outras providências.
2006
Portaria IBAMA-SEMA 001-2006
Com fundamento no Decreto n° 2.661, de 08 de julho de 1998, fica proibida a partir de 01/08/2006 até 01/10/2006 a queima controlada no território do Estado de Mato Grosso do Sul.
Portaria IMAP 041-2006
Aprova os modelos de Autorização Ambiental para a atividade de carvoejamento e de Autorização Ambiental para Reflorestamento.
Portaria IMAP 040-2006
Acrescenta e altera dispositivos a Portaria IMAP/MS n° 028, de 25 de julho de 2005.
Portaria IMAP 036-2006
Altera e acrescenta dispositivos a Portaria IMAP/MS n° 028, de 25 de julho de 2005.
2005
Portaria IMAP 031-2005
Acrescenta dispositivo a Portaria IMAP/MS n° 028, de 25 de julho de 2005.
Portaria IMAP 029-2005
Disciplina os procedimentos relativos a implantação do Sistema de Recomposição, Regeneração e Compensação da Reserva Legal no Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Portaria IMAP 028-2005
Aprova a Norma Técnica de Georreferenciamento de Áreas de Interesse Ambiental e outras providências.
Portaria IMAP 027-2005
Dispõe sobre a inscrição profissional no Instituto de Meio Ambiente - Pantanal para a execução e apresentação dos trabalhos de georreferenciamento das áreas de interesse ambiental e dos imóveis rurais.
Portaria IBAMA-SEMA 001-2005
Fica proibida a partir de 01/07/2005 até 15/09/2005 a queima controlada no território do Estado de Mato Grosso do Sul.
2004
Portaria IMAP 014-2004
Altera e acrescenta dispositivos a Portaria IMAP n° 001, de 11 de janeiro de 2002 que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental dos Empreendimentos de Tratamento e Disposição final de Resíduos Sólidos Industriais, Urbanos e de Serviços de Saúde, e dá outras providências.
Portaria IBAMA-SEMA 001-2004
Queimadas controladas.
2002
Portaria IMAP 013-2002
Estabelece os procedimentos para concessão da Autorização Ambiental de pesquisa nas Unidades de Conservação Estaduais.
Portaria IMAP 012-2002
Dispõe sobre os procedimentos de avaliação da qualidade das Unidades de Conservação, da categoria de Parque Municipal para os fins que especifica.
2001
Portaria IMAP 002-2001
Dispõe sobre a aprovação do Cadastro do Sistema Estadual de Unidades de Conservação - CEUC
Portaria IMAP 001-2001
Regula os procedimentos administrativos para organização Cadastro do Sistema Estadual de Unidades de Conservação, a operacionalização dos cálculos, a gestão e a democratização das informações do Programa Estadual do ICMS Ecológico e dá outras providências
