Campo Grande (MS) – Cerca de 60 técnicos e gestores representantes de municípios do interior do Estado participaram da Oficina de Capacitação para o Programa ICMS Ecológico, oferecida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). O curso foi realizado nos dias 9 e 10 de dezembro no auditório do instituto.
No período da manhã de quarta-feira (9), Heloisa Pincela Vasconcelos, da Unidade de Educação Ambiental/GDM do Imasul falou sobre a “Educação Ambiental no contexto do ICMS Ecológico” e apresentou os conceitos e critérios para a classificação de ações de educação ambiental e o Sistema Estadual de Informação em Educação Ambiental (SisEA). Em seguida, os participantes realizaram atividade prática aplicando e tirando dúvidas sobre o conteúdo repassado.
No mesmo dia, à tarde, técnicos da Gerência de Unidades de Conservação (GUC) do Imasul apresentaram as UCs e Terras Indígenas no Programa ICMS Ecológico. Elizabete Burkhardt, da Unidade de Cadastro de UCs e ICMS Ecológico da GUC, falou sobre o SNUC, Decr. Fed. nº 4.340, Roteiro criação de UCs municipais do MMA; Decreto Est. do ICMS Ecológico, Resolução do CEUC e Requerimento de registro no CEUC.
Em seguida se apresentaram Ana Carolina S. Nascimento, da Unidade de Planejamento e Incentivo à Conservação da Biodiversidade, tratando do “Roteiro para a elaboração de Planos de Manejo de Unidades de Conservação”; Flávia Neri, da Unidade de Gestão e Implantação de Áreas Protegidas da GUC, falou sobre o “Plano de Proteção e Fiscalização de UCs” e o gerente de Unidades de Conservação do Imasul, Leonardo Tostes Palma, apresentou o “Plano de aplicação e Relatório anual”. Para finalizar as atividades do dia, os participantes tiraram dúvidas sobre Planilhas de cálculo (excel) – fórmula, Pquali, CCB, índices UCs/TIs e outros assuntos inerentes com Elizabete Burkhardt.
Na manhã de quinta-feira (10), foi apresentado o último item da capacitação, que tratou dos “aspectos técnicos relativos ao componente resíduos sólidos”. Alyne Alves Lessa, da Unidade de Resíduos Sólidos/GDM, falou sobre legislação e normas aplicáveis; gestão de resíduos sólidos; preenchimento de requerimentos; coleta seletiva; plano de gestão; comprovação do licenciamento ambiental; comprovação da documentação especifica; pontuação dos critérios.
Confira abaixo o link para download das apresentações e conteúdos dos dois dias de capacitação.
Educação Ambiental
Resíduos Sólidos
Unidades de Conservação
- Programação da Oficina
- Oficina ICMS Ecológico – Componente UC.
- Roteiro MMA para Criação de unidades de Conservação Municipais
- Requerimento de Cadastramento de Unidades de Conservação
- Plano prot e fisc – MNRF Modelo RotMet
- Modelo de Plano de Aplicação Oficina 2015
- Ficha Técnica PEMS
- Portaria Público Plano Manejo PEMS
- Roteiro Metodológico para elab Manejo IMASUL
- ANEXO 2 e 3
- Demonstrativo de APA MUN-2015_2016
- Demonstrativo de Calculo definitivo 2015_2016_UCs
- Cronograma
Fotos: Carlos Leal