Imasul capacita gestores municipais de Meio Ambiente para o Programa ICMS Ecológico

Categoria: ICMS ECOLÓGICO | Publicado: sexta-feira, dezembro 11, 2015 as 12:21 | Voltar

Campo Grande (MS) – Cerca de 60 técnicos e gestores representantes de municípios do interior do Estado participaram da Oficina de Capacitação para o Programa ICMS Ecológico, oferecida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). O curso foi realizado nos dias 9 e 10 de dezembro no auditório do instituto.

No período da manhã de quarta-feira (9), Heloisa Pincela Vasconcelos, da Unidade de Educação Ambiental/GDM do Imasul falou sobre a “Educação Ambiental no contexto do ICMS Ecológico” e apresentou os conceitos e critérios para a classificação de ações de educação ambiental e o Sistema Estadual de Informação em Educação Ambiental (SisEA). Em seguida, os participantes realizaram atividade prática aplicando e tirando dúvidas sobre o conteúdo repassado.

No mesmo dia, à tarde, técnicos da Gerência de Unidades de Conservação (GUC) do Imasul apresentaram as UCs e Terras Indígenas no Programa ICMS Ecológico. Elizabete Burkhardt, da Unidade de Cadastro de UCs e ICMS Ecológico da GUC, falou sobre o SNUC, Decr. Fed. nº 4.340, Roteiro criação de UCs municipais do MMA; Decreto Est. do ICMS Ecológico, Resolução do CEUC e Requerimento de registro no CEUC.

Em seguida se apresentaram Ana Carolina S. Nascimento, da Unidade de Planejamento e Incentivo à Conservação da Biodiversidade, tratando do “Roteiro para a elaboração de Planos de Manejo de Unidades de Conservação”; Flávia Neri, da Unidade de Gestão e Implantação de Áreas Protegidas da GUC, falou sobre o “Plano de Proteção e Fiscalização de UCs” e o gerente de Unidades de Conservação do Imasul, Leonardo Tostes Palma, apresentou o “Plano de aplicação e Relatório anual”. Para finalizar as atividades do dia, os participantes tiraram dúvidas sobre Planilhas de cálculo (excel) - fórmula, Pquali, CCB, índices UCs/TIs e outros assuntos inerentes com Elizabete Burkhardt.

Na manhã de quinta-feira (10),  foi apresentado o último item da capacitação, que tratou dos “aspectos técnicos relativos ao componente resíduos sólidos”. Alyne Alves Lessa, da Unidade de Resíduos Sólidos/GDM, falou sobre legislação e normas aplicáveis; gestão de resíduos sólidos; preenchimento de requerimentos; coleta seletiva; plano de gestão; comprovação do licenciamento ambiental; comprovação da documentação especifica; pontuação dos critérios.

Confira abaixo o link para download das apresentações e conteúdos dos dois dias de capacitação.

Educação Ambiental

Resíduos Sólidos

Unidades de Conservação

 

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Fotos: Carlos Leal

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